MPRS articula para evitar aumento da violência em conflitos indígenas em Nonoai

Por meio de articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com a atuação das promotoras de Justiça de Nonoai, Catia Gabriela Bonini, e de Planato, Débora Lopes de Morais, o governador do Estado, Eduardo Leite, assinou portaria que autoriza a Força Nacional a permanecer atuando nos conflitos indígenas que estão acontecendo em Nonoai. Além disso, houve um aumento desse efetivo para conseguir impedir o escalonamento da violência, que vem aumentando nos últimos dias.

Com o acirramento de conflitos na região, causados por dois cacicados que disputam a liderança, foram incendiadas cerca de 25 casas e até esta segunda-feira, 19 de março, havia a notícia de quatro indígenas feridos por disparos de arma de fogo, três deles em tentativa de homicídio

“Diante dessa situação, é importante destacar que a atribuição para lidar com o conflito indígena em si é constitucionalmente do Ministério Público Federal (MPF), mas as populações das nossas comarcas, de Nonoai e de Planalto, são muito atingidas. Em razão disso, tivemos a iniciativa de pedir uma reunião com o MPF e com outros órgãos responsáveis para entender a situação”, explicam as promotoras.

Foi a partir dessa reunião, ocorrida na segunda-feira, 17 de março, que elas identificaram que havia uma possibilidade de atuação do Ministério Público Estadual para auxiliar, na medida do possível, os órgãos federais. Assim, entraram em contato com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que imediatamente intercedeu junto ao governo gaúcho, que atendeu o pedido e autorizou a Força Nacional a permanecer na cidade.

“O Ministério Público Estadual conseguiu se articular e obter uma resposta rápida para fornecer mais segurança para a região, impedir o aumento da violência e impedir que a população seja afetada, tentando evitar mais violação de direitos, principalmente de mulheres e crianças indígenas, que estão mais vulneráveis”, apontam, por fim, as promotoras Cátia e Débora.

Participaram da reunião, representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Brigada Militar, da Força Nacional, da FUNAI e do Ministério dos Povos Indígenas.