Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 26 anos de prisão por matar o próprio filho de cinco meses
Um homem, 21 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na quinta-feira, 13 de março, pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre, a 26 anos e quatro meses de prisão pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses. Os crimes são homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ela ser menor de 14 anos, além do delito conexo de corrupção de menor.
Atuaram na acusação pelo MPRS, os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari, Albino Romero Junior e Lucas Ritzmann Engel. Os promotores Albino Junior e Lucas Engel participaram do primeiro plenário da carreira, já que ingressaram na instituição no último concurso, em fevereiro deste ano. A acusação do MPRS foi acolhida integralmente pelos jurados. O réu, que já estava no sistema prisional, tem que cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. A promotora informa que irá recorrer para aumentar a pena porque entende que esse é um caso de punição máxima, já que a criança, segundo perícia, sofreu demais antes de ser morta por quem tinha o dever de cuidá-la.
"Eles fizeram essa criança sofrer muito e isso tinha que ser punido e, felizmente, os jurados acolheram e condenaram porque esse tipo de crime não pode ser tolerado e tem de ser rigorosamente punido para que se evite novas atitudes iguais. Se eles não quisessem mais ser pais, que colocassem essa criança em adoção, mas matar foi um ato de total covardia", ressaltou Lúcia Helena Callegari.
O CRIME
Sobre o crime, ocorrido no bairro Restinga, em abril de 2023. a mãe da criança, que tinha 16 anos na época do fato, já foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo fato infracional. Ela e o réu condenado nesta quinta-feira não suportavam o choro e o ônus de cuidar da criança e, reiteradamente, cometeram maus-tratos ao agredir, espancar e comprimir o pescoço do bebê até a morte. O laudo de necropsia atestou traumatismos no crânio, pescoço e tórax.
