Porto Alegre: MPRS sedia nesta semana o Primeiro Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal em 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP), sedia nesta semana, dias 13 e 14 de março, o 1º Encontro Nacional de Execuções Penais — 2025. O evento, promovido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), ocorre no auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, número 110, no Centro Histórico da Capital.
A abertura, a partir das 9h do dia 13, será realizada pelo procurador-geral de Justiça do MPRS Alexandre Saltz; pelo procurador-geral de Justiça do MPSP e presidente do GNEP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; e pelo representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor do Ministério Público do Amazonas (MPAM) André Epifânio Martins. Participarão do evento, promotores de todo o país, além de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
O encontro tem como uma das organizadoras, a promotora de Justiça do MPRS Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do CAOCRIM e do NAEP. Ela será a mediadora da primeira palestra, que trata sobre tutela coletiva da execução criminal. Outros temas que serão discutidos são: monitoramento eletrônico, atuação perante tribunais superiores, política antimanicominal, gestão de crise no sistema prisional e execução criminal na visão do CNJ.
