Porto Alegre: denunciado pelo MPRS vai a júri quinta-feira por matar o próprio filho de apenas cinco meses
Um homem, 21 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), será julgado na próxima quinta-feira, 13 de março, pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses. O crime ocorreu no Bairro Restinga, Zona Sul de Porto Alegre, dia 6 de abril de 2023. A mãe, que tinha 16 anos na época do fato, já foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo fato infracional.
De acordo com a denúncia do MPRS, o denunciado e a adolescente infratora, não suportavam o choro e o ônus de cuidar da criança e, reiteradamente, cometeram maus-tratos ao agredir, espancar e comprimir o pescoço do bebê até a morte. O laudo de necropsia atestou traumatismos no crânio, pescoço e tórax. O pai, que está no sistema prisional, responde por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ela ser menor de 14 anos. O denunciado responde pelo crime conexo de corrupção de menor.
A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari irá atuar no júri junto com dois outros membros que ingressaram no MPRS no último concurso, sendo o primeiro plenário em que cada um irá atuar: promotores Albino Romero Junior e Lucas Ritzmann Engel.
“Teremos um júri de um caso terrível, uma morte brutal para ser julgada. É a vítima mais nova que eu já realizei júri na minha vida, dos inúmeros julgamentos que fiz acusação: cinco meses. A vítima apresentava várias lesões e ainda foi esganada por quem? Por aqueles que tinham o dever de proteger. Espero que a sociedade de Porto Alegre traga justiça para o caso. Eu sou mãe e passei o final de semana olhando o processo e, ao mesmo tempo, sofrendo com o que via, uma criança com várias lesões pelo corpo, um bebezinho. Ser mãe me tornou uma melhor promotora, mas também me fez sofrer muito mais”, ressaltou a promotora Lúcia Callegari.
PROJETO MÃOS DADAS
A promotora ainda destacou a importância de um projeto do MPRS, o Mãos Dadas, aborda o tema: “nós estamos de mãos dadas pois, quando a gente vê este tipo de violência acontecendo do nosso lado, nós não podemos calar, temos que denunciar”.
Lúcia Callegari se refere ao projeto lançado em dezembro do ano passado por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ). A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a sociedade gaúcha, a partir de campanhas de mobilização, e divulgar o trabalho da rede de proteção, bem como, os canais de denúncia e ampliar a integração entre os atores da rede, além de capacitar os profissionais de todas as áreas envolvidas com o atendimento e proteção às crianças e adolescentes.
