Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias: MPRS articula melhoria no fluxo de informações entre Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta terça-feira, 18 de fevereiro, na sede da Promotoria de Justiça do de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com representantes do Estado e das prefeituras envolvidas no Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias para debater a participação de cada um dos entes envolvidos no processo de construção das intervenções a serem realizadas. O encontro também teve como objetivo aprimorar o fluxo das informações entre eles e com a sociedade.
A reunião foi convocada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, que tem atribuição estadual, no âmbito do expediente que tramita na Capital e que trata do Plano Metropolitano de Proteção Contra Cheias, especialmente as intervenções a serem feitas nas bacias do Rio dos Sinos, Gravataí, Baixo Jacuí e do Lago Guaíba.
Durante o encontro, ficou decidido que será criado um grupo com representantes de cada município e do Estado, com vistas a aprimorar o fluxo de informações, não apenas com o intuito de aperfeiçoar as propostas de intervenções estruturantes, mas também de qualificar a comunicação com a sociedade.
O principal problema relatado pelos municípios, segundo o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, é a falta de comunicação e a falta de previsibilidade em relação aos dados divulgados, à medida que os projetos vão sendo executados.
O promotor ressalta que, depois das enchentes de maio, o Estado chamou para si a incumbência de planejar e de executar, com financiamento federal, os projetos estruturais de proteção contra as cheias. No entanto, para que sejam exitosos, segundo Felipe Teixeira Neto, é fundamental uma interlocução com os municípios que serão contemplados com as intervenções, até porque há várias ações não estruturantes que são de responsabilidade das prefeituras, como por exemplo, a manutenção dos sistemas de drenagem e o controle do uso e da ocupação do solo de áreas de risco. “Essas ações são do Estado e dos municípios e eles precisam dialogar com essas obras maiores, estruturantes, que compõem o plano de proteção contra cheias”, destaca o promotor.
Felipe Teixeira Neto diz que buscou “aproximar esses agentes, para que os municípios possam ter um canal direto de comunicação com o Estado e intensificar esse diálogo e essa troca. Não é atribuição do MP fazer esses projetos ou interferir diretamente na sua execução, mas considerando que há vários agentes públicos envolvidos e que a comunicação pode estar falhando em algum ponto, a ideia é ser um catalisador, a fim de que todos possam contribuir, no seu âmbito de atuação, com este plano metropolitano que será implementado”.
O promotor destaca, ainda, que os projetos estruturais são complexos, razão pela qual não podem ser executados em curto prazo de tempo; exigem planejamento e estudos prévios, e uma comunicação constante entre todas as esferas envolvidas, pois a coisas são dinâmicas e vão se alterando. “E, a partir do aprimoramento da interlocução entre Estado e municípios, quem ganha é o cidadão, que lá na ponta vai ter uma informação precisa sobre o andamento das obras que vão proteger a sua casa e a sua cidade de eventuais cheias”, conclui.
Também participaram da reunião as promotoras de Justiça Regional Ambiental Roberta Morillos Teixeira, da Bacia do Rio Gravataí, e Ximena Cardozo Ferreira, da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos; Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha; o prefeito de Canoas, Airton Santos; o prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco; a prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho; o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon; o vice-prefeito de Cachoeirinha, José Dilson; representantes do Município de Porto Alegre e diversos secretários e técnicos dos outros municípios das bacias.
