Caxias do Sul: MPRS inaugura o primeiro espaço para atendimento de vítimas do Interior do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, a primeira Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, do Interior do Estado. A central foi implementada na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. O local é o segundo deste tipo criado pelo MPRS, sendo o primeiro aberto em dezembro de 2023 em Porto Alegre.
O objetivo das centrais é o de concretizar a condição de sujeito de direitos das vítimas de crimes, através de serviços voltados para a informação, apoio, acolhimento, reparação e promoção de meios efetivos de participação no processo penal. A sala foi inaugurada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz: "chegou a hora de olhar para as vítimas e nós estamos fazendo hoje aqui o que o mundo inteiro está fazendo, em termos de Justiça Criminal, que é olhar para aquela pessoa vulnerável no processo e que precisa de alguém que a acolha. E esse alguém é o Ministério Público".
Presente ao evento de inauguração, o corregedor-geral do MP, Fábio Roque Sbardellotto, destacou que este tipo de espaço já está sendo implementado em alguns países, mas que, no Brasil, ainda não se vê, de forma concreta, muitas práticas com o sentido da proteção das vítimas. “É um movimento novo, precursor no país, e mais uma vez o Rio Grande do Sul desponta com esta novidade que se construiu por uma demanda da sociedade. E o MPRS tem que estar sempre pronto para atender a população, neste caso, em especial, as vítimas", afirmou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, é a idealizadora do projeto no Estado. Segundo ela, "o dia de hoje é um marco na expansão das centrais de acolhimento de vítimas, consolidando uma política institucional do Ministério Público que pretende prestar um atendimento humanizado às vítimas em todas as regiões, o que certamente qualificará sua participação processual e resultará em uma política de segurança pública mais efetiva".
Em Caxias do Sul, o espaço "Bem-me-quer" será conduzido pela promotora de Justiça Cristina Schmitt Rosa. Ela destacou que "o MPRS, mais uma vez, é protagonista e esse espaço está de portas abertas para a comunidade, onde as vítimas serão acolhidas com afeto, receberão informações, receberão esclarecimento sobre o processo e mais: serão amparadas no sistema judicial e nos demais serviços da rede".
O projeto de acolhimento multidisciplinar a vítimas e familiares envolve oito centrais. Além de Porto Alegre e Caxias do Sul, as próximas estão previstas para Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
PARTICIPANTES EM CAXIAS
Também participaram da inauguração a ouvidora da Mulher do MPRS, Sara Duarte Schütz, e os promotores de Justiça Adrio Gelatti, Eduardo Lumertz, Adriana Chesani, Jeanine Mocellin, Vanessa da Silva, Melissa Soares, Nair Christina de Moraes, Fernanda Pereira, Denis Gitrone, Simone Martini, Deoclécio Gonçalves Júnior e Ana Flávia Rezende, além de autoridades estaduais e municipais de vários setores da Serra.
Fotos: Tiago Coutinho | MPRS
