MPRS em Lisboa: comitiva realiza ciclo de palestras para debater o papel da instituição na sociedade atual

“Nós existimos porque a sociedade exige e espera que tenha uma instituição, como é o Ministério Público, para defender todos os direitos e de todos, até os que não querem ser defendidos”, disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na manhã desta sexta-feira, 14 de fevereiro, na palestra que proferiu ao lado do professor Ricardo Pedro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), abrindo o último dia do Ciclo de Palestras: o papel do Ministério Público na sociedade atual. A atividade de encerramento contou com a participação do procurador-geral da República de Portugal, Amadeu Guerra.

Com ampla cobertura da imprensa portuguesa, o evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com a Procuradoria-Geral da República de Portugal (PGR), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Instituto de Direito Brasileiro, levou integrantes do MPRS à Capital portuguesa para uma experiência de imersão e aprendizagem mútua entre as instituições.

“Nós encerramos hoje uma semana muito produtiva do ponto de vista profissional e acadêmico para o MPRS”, avaliou Saltz. Segundo ele, foram debatidos temas como o combate à corrupção, cibersegurança, proteção dos vulneráveis, direito do consumidor, proteção do patrimônio cultural, legalidade urbanística, alterações climáticas, meio ambiente e, no final, um balanço sobre os desafios do Ministério Público na sociedade atual. “O grande desafio do MP na atualidade é ser atual.”

O PGJ ressaltou a participação dos colegas como debatedores, mostrando para o MP português e para a academia portuguesa um pouco do trabalho realizado pelo MPRS. “O evento também foi importante para reforçar uma parceria histórica já da nossa instituição com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e para estabelecer pontes para um relacionamento interinstitucional com a Procuradoria-Geral da República de Portugal em áreas de atuação de interesse comum, especialmente em relação à inteligência artificial”, finalizou.

VISITA AO PALÁCIO DA PGR

Na tarde de sexta, a delegação do MPRS visitou a sede da Procuradoria-Geral da República, no Palácio Palmela, onde foi recebida pelo vice-procurador-geral, Paulo Morgado de Carvalho. Na ocasião, foi explicada a organização e o funcionamento do MP português.

PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS

O evento se iniciou na última terça-feira, dia 11, e seguiu até esta sexta-feira, promovendo duas sessões diárias de debates acerca da atuação do Ministério Público, em especial no que concerne à tutela dos direitos coletivos diante dos desafios da contemporaneidade. Entre as diversas temáticas tratadas, algumas delas foram: o combate à corrupção, a cibersegurança e a proteção dos vulneráveis, do consumidor, do patrimônio cultural e da legalidade urbanística.

Além do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, também representou o MPRS a promotora de Justiça Daniela Fistarol, que, ao lado da professora da FDUL Carla Amado Gomes e do procurador português Rui Videira, falou sobre proteção do meio ambiente e da luta contra as alterações climáticas, abordando também a atuação do MPRS frente ao desastre climático que assolou o Rio Grande do Sul em 2024.

PRESENÇAS
Também participam do ciclo de palestras o secretário-geral do MPRS, Gilmar Maroneze; os promotores de Justiça Aline Baldissera, Ana Carolina de Quadros Azambuja, Angela Caren Dal Pos, Cristine Zottmannn, Diolinda Kurrle Hannusch, Doraní Borges Medeiros, Eduardo Bodanezi Lorenzi, Fernanda Broll Carvalho de Almeida, Fernanda Weiand, Gabriela Monteiro, Gabrielle Thomaz Todeschini, Juliana Bossardi, José Alexandre da Silva Zachia Alan, José Fernando Gonzales, Laura Regina Sedrez Porto, Manuela Paradena Montanari, Marco Antônio de Souza Magalhães, Maristela Schneider, Tayse Bielecky Yamanaka, Marco Antônio Borges e Marcos Pereira Anjo Coutinho; e os servidores Fernanda Machado de Oliveira, Gabriela Carvalho Galvão, Paula Roese Sanfelice, Rafael Borges e Rosane Cristina Rech.

ESCOLA DE DEFESA NACIONAL

Na quinta-feira, dia 13, a delegação do MPRS, liderada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, visitou a Escola de Defesa Nacional, onde foi recebida pela diretora da instituição, professora Isabel Alexandra Ribeiro, e pelo coronel Alberto Marinheiro. Em pauta, a parceria para a realização de eventos de qualificação conjuntos em diversas áreas, entre elas segurança e mudanças climáticas.


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