TJRS define listas tríplices para concorrer a duas vagas de desembargador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta quinta-feira, 30 de janeiro, as duas listas tríplices com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vagas destinadas a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo Quinto Constitucional.
Compõem a primeira lista o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes e os procuradores João Pedro de Freitas Xavier e Luiz Fernando Calil de Freitas. Na segunda lista, os escolhidos foram Márcio Schlee Gomes, João Pedro de Freitas Xavier e a promotora Vera Lucia da Silva Sapko.
As listas serão encaminhadas ao governador do Estado, Eduardo Leite, a quem caberá indicar e nomear os novos desembargadores.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e as subprocuradoras-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, e para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, participaram da sessão do Pleno do TJRS.
QUINTO CONSTITUCIONAL: instrumento de democratização do Poder Judiciário previsto na Constituição que garante 20% das vagas dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a integrantes do Sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como membros do Ministério Público e advogados.
