MPRS recebe Comitê de Combate à Pirataria para discutir ações contra este tipo de crime
Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 23 de janeiro, na sede institucional do Ministério Público em Porto Alegre, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Isabel Guarise Barrios, recebeu representantes do Comitê de Combate à Pirataria.
Em pauta, o grupo, formado por oito conselheiros da Comissão de Combate à Informalidade (CCI), discutiu as preocupações quanto aos índices de falsificação de produtos e a proliferação da pirataria no Estado.
O propósito do encontro, que teve também a presença do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor (FDC), é retomar o trabalho do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do MPRS, formado em 2004 com 16 instituições.
Entre as propostas discutidas no encontro, ficou definido o resgate e a integração de todos os órgãos e construir estratégias de planos e ações contra falsificações e alinhamento de processos, seja de fiscalização, fazendária ou criminal.
Conforme a subprocuradora, que deve encaminhar as propostas para as entidades representantes, é preciso reforçar o combate ao crime e ter um plano e ação para coibir a falsificação.
Dentre as propostas apresentadas na reunião foram de resgatar a integração de todos os órgãos e construir estratégias de planos e ações contra falsificações e alinhamento dos processos, seja de fiscalização, fazendária ou criminal. Para o presidente do FDC, Alcebíades Santini, ter uma representação liderada pelo Ministério Público serviria de modelo em nível nacional para colocar em prática ações efetivas contra a pirataria.
““O planejamento conjunto e a integração das instituições públicas e privadas para colocar as ações de combate à pirataria em prática tem se mostrado a melhor forma de atuação. Temos verificado isto não só nesta temática, mas em todas as áreas de atuação do Ministério Público. O trabalho em rede, de forma organizada, deve ser uma prática constante, sempre incentivada e aprimorada.”, disse a subprocuradora Isabel Guarise Barrios.
O tripé de execução em base em planos de ‘conscientização’, ‘educação’ e ‘repressão ao crime’ será mais eficaz se houver a chancela do MPRS, afirmou o presidente do Sindióptica-RS, André Roncatto. "A sociedade precisa se organizar contra o crime organizado, sobretudo contra a falsificação de óculos", apontou Roncatto.
O Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria estava representado das seguintes Instituições, que assinaram o Termo de Compromisso: Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Município de Porto Alegre, Tribunal de Contas do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria de Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Procon/RS, Procon/Porto Alegre, Fiergs, Federasul, Fecomércio, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul, Associação Antipirataria de Cinema e Música, Associação Rio-Grandense de Imprensa, Associação Gaúcha de Supermercados, ACINH, Sindióptica-RS, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, Sincopeças, Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual, Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor.
Fotos: Rodrigo Vizzotto, Sindióticas (Divulgação)
