Após denúncia do MPRS, Justiça determina suspensão do exercício da função pública de secretário-geral do governo de Pedras Altas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a suspensão do exercício da função pública do secretário-geral do governo do município de Pedras Altas, denunciado pelo MPRS pelos crimes de importunação sexual e estupro contra três mulheres.
De acordo com a denúncia feita pelo promotor Adoniran Lemos Almeida Filho, da Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado, os fatos ocorreram em 2020 e 2021, dentro da secretaria municipal de saúde de Pedras Altas, pasta então ocupada pelo réu, que exerce atualmente a função de secretário-geral de governo.
O promotor Adoniran Lemos Almeida Filho ressalta que a decisão é necessária “pelo fato do réu continuar a exercer cargo público depois da prática de crimes tão graves e isso compromete a credibilidade das instituições públicas”.
Enquanto tramita o processo criminal, a decisão em medida cautelar visa prevenir a possibilidade de repetição dos fatos e também proteger a imagem, a integridade e a confiabilidade de todo o serviço público prestado pelo município de Pedras Altas.