MPRS realiza vistoria mensal na Penitenciária de Caxias do Sul, que permanece interditada

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou inspeção mensal na Penitenciária de Caxias do Sul nesta terça-feira, 17 de dezembro. Segundo o promotor de Justiça, Vinícius de Melo Lima, ainda há excedente prisional, com 1.180 presos, o triplo da capacidade da casa prisional. Essa é uma das razões que levaram o MPRS a pedir a interdição da casa, além das graves deficiências na rede elétrica, que apresentam riscos de curto-circuito e incêndio.

Vinícius Lima explica também que, durante a inspeção realizada com a presença de um engenheiro civil do Grupo de Assessoramento Técnico do MPRS, foram constatadas algumas melhorias, como a troca da caixa de disjuntores, a instalação de quatro novos chuveiros e a oferta de alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, com acompanhamento de nutricionista. Há expectativa de continuidade das reformas estruturais no próximo ano.

O engenheiro civil encaminhará um novo parecer técnico com apontamentos e sugestões de melhorias, baseados nas observações feitas durante a inspeção. Ainda segundo o promotor, não há falta de comida para os presos. Conforme a direção da PECS, são servidas três refeições diárias aos apenados. A suspensão da cantina será mantida devido às diversas irregularidades constatadas e indícios de ilícitos penais.

“É importante, além da reforma estruturante para a ampliação das vagas, a resolução do sistema elétrico para que se evitem riscos de curto-circuito e incêndios. Porém, não podemos deixar de reafirmar que se faz necessária também a construção de uma nova unidade prisional para a resolução plena das demandas atinentes a políticas públicas prisionais, não só em Caxias do Sul, mas na serra gaúcha como um todo”, conclui o promotor.