Seminário "Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça" termina com oficinas e criação de grupo de trabalho interdisciplinar
Como resultado do seminário “Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: intersecção entre família, infância e juventude e violência contra a mulher”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta segunda-feira, 2 de dezembro, foi decidida a criação de um grupo de trabalho formado pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões (CAOPP) e dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis (CAODH) para tratar do tema de forma interdisciplinar e iniciar a preparação para um próximo evento que deve acontecer em 2025.
A decisão de criação do GT aconteceu durante a plenária final do seminário, que aconteceu nesta terça-feira, 3 de dezembro, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF).
Durante toda a manhã, os inscritos participaram de oficinas sobre três temáticas: Os filhos da violência: abuso sexual e alienação parental, coordenada pela promotora Carla Carrion Frós e com a promotora de Justiça do Rio de Janeiro Valéria Diez Scarance Fernandes, atuando como facilitadora; Aplicação da perspectiva de gênero no direito das famílias, coordenada pela advogada Gabriela Ribeiro de Souza, com a promotora do MPRN Érica Vericia Canuto de Oliveira Veras, como facilitadora; e Violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças – Lei Maria da Penha e Lei Henry Borel, coordenada pela promotora Luiza Linhares Trindade, com facilitação da advogada Alice Bianchini.
“A partir das ideias de enunciados aprovados nesta manhã, vamos aprimorar a redação no âmbito do GT, juntamente com participantes das oficinas e com a colaboração de colegas que tenham interesse em participar, e iremos elaborar a Carta de Porto Alegre, referente aos temas discutidos no seminário”, explica a coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin.
Também participaram dos trabalhos os coordenadores do CAEIJ, Cristiane Corrales, e do CAOPP, Tiago Conceição, além de promotores de Justiça e demais interessados.