Seminário aborda novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos

As novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos foi o tema abordado ainda pela manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, durante o Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, que acontece no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As painelistas foram a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), Sílvia Cappelli, e a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fernanda Broering Dutra, que apresentou o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do MPSC (GEDCLIMA).

GABCLIMA

Sílvia Cappelli apresentou o GabClima, criado em novembro do ano passado, depois do primeiro evento climático extremo ocorrido no Vale do Taquari, e o que foi feito até aqui. “Tínhamos um planejamento de ações, mas fomos atropelados pela realidade”, conta a procuradora de Justiça, referindo-se às enchentes de maio desse ano, que assolaram o Estado e obrigaram o GabClima a avançar na atuação de forma mais ampla, abrangendo todas as áreas do MPRS.

“O GabClima foi criado a partir de uma ideia visionária do nosso procurador-geral, que percebeu que o Ministério Público não poderia mais atuar nas caixinhas que nós estávamos acostumados, como infância, urbanismo etc. Porque os desastres socioambientais nos forçam a ver o ambiente como um todo e a primeira coisa que percebemos nos desastres foi que o meio ambiente que nós estávamos acostumados a lidar era apenas uma parcela, que trabalhar com desastres, necessariamente, é algo transdisciplinar. E essa transdisciplinariedade exigiu um esforço imenso do MPRS porque nós não estávamos preparados nem estruturados para enfrentar o problema de uma forma global, como os desastres exigem”, disse Sílvia Cappelli.

GEDCLIMA

Na sequência, a promotora de Justiça catarinense Fernanda Dutra apresentou o GEDCLIMA, instituído pelo MPSC a partir do exemplo do GabClima. Ela ressaltou a importância da cultura de troca de ideias entre as unidades do Ministério Público. “A gente precisa conhecer o trabalho dos nossos colegas para que não precisemos toda hora estar inventando a roda”, afirmou.

Fernanda explicou que Santa Catarina é um Estado muito parecido com o Rio Grande do Sul com relação a desastres socioambientais. “Nós convivemos com os desastres há muito tempo. Principalmente inundações, deslizamentos e estiagens. Nós vivemos essa balança que pende às vezes para um lado e para o outro de uma maneira muito intensa. E com as mudanças climáticas, nós tivemos, sim, a verificação de que os desastres estão mais intensos, mais destrutivos e, mesmo aqueles que não se preocupam com o meio ambiente, passaram a se preocupar pelas consequências econômicas que isso vem causando ao nosso Estado”, destacou a promotora.

PLANO RIO GRANDE

Após, a subsecretária de Projetos Estruturantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Daiane Menezes, falou sobre a governança do Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resilência climática do governo do Estado do RS, que propõe medidas para atenuar os impactos causados pelas enchentes deste ano. Em seguida, a procuradora da República no RS, Flávia Rigo Nóbrega, falou sobre a colaboração material e jurídica entre os MPs.

BEM-ESTAR ANIMAL

No encerramento dos trabalhos da manhã, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRS, Ana Maria Moreira Marchesan, fez um relato sobre o projeto de visitação aos abrigos de animais e outras políticas relacionadas ao bem-estar animal em meio ao desastre.

“Nós estamos criando aqui um espaço cultural de conhecimento a respeito da temática dos desastres, das mudanças climáticas, e isso é uma honra para o Ministério Público gaúcho”, afirmou a procuradora no início da sua fala, que tratou da atuação do CAOMA durante as enchentes, especialmente com relação aos animais. “A partir dessa nova perspectiva, de que os animais são seres senscientes, e a partir da perspectiva da saúde única que envolve a saúde animal, humana e ambiental, ficou claro que não poderíamos deixá-los para trás”, destacou.