Mudanças climáticas: instituições assinam “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”
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Nesta sexta-feira, 22 de novembro, foi assinado durante o Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre o protocolo institucional “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”. Trinta e três instituições, além do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que promove o evento, incluindo diversas unidades do MP brasileiro, firmaram o pacto, que tem como objetivo principal fortalecer a cooperação interinstitucional para a prevenção e gestão de desastres socioambientais de todos os órgãos e entidades envolvidos.
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“É muito simbólico que a assinatura desse pacto nacional aconteça aqui em Porto Alegre, cidade que está se reconstruindo”, disse o procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, agradecendo a presença dos representantes dos MPs de todo o Brasil e outras autoridades que vieram assinar a adesão ao documento.
Antes da assinatura, a procuradora de Justiça do MP do Amapá Ivana Lúcia Franco Cei, presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), falou sobre a atuação do colegiado em meio aos desastres e apresentou uma síntese do protocolo.
Segundo a procuradora, esses desastres vão acontecer todos os anos em função das mudanças climáticas. “Aconteceu aqui e está acontecendo em todo o Brasil, de secas a inundações. Então é muito importante essa tomada de decisão, que veio na forma de assinatura de um pacto. Este é o momento de discussão e de atuação para que o Ministério Público brasileiro, a exemplo do Rio Grande do Sul, faça o seu trabalho, porque não há dúvida nenhuma que se não fosse o MP e a sua atuação célere e efetiva, talvez não chegássemos ao momento da resiliência, da adaptação, da recuperação após o desastre”, ressaltou Ivana Cei. A procuradora pontuou ainda que a elaboração desse pacto é resultado de um trabalho conjunto e “nós estamos assinando hoje para que todo o Brasil passe a assumir que temos, a partir de agora, que tomar decisões preventivas e pós-desastres. O fato é que nós precisamos sobreviver”.
INSTITUIÇÕES SIGNATÁRIAS
Firmaram o pacto, além do MPRS, o Ministério Público Federal, Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
O evento está sendo transmitido pelo canal do CEAF no YouTube.
