"Atuação do MPRS nas enchentes é exemplo para o país", diz conselheiro do CNMP

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Nesta quinta-feira, 21 de novembro, durante o seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontece até esta sexta-feira no auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o promotor de Justiça do MP de Santa Catarina e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando da Silva Comin, proferiu palestra sobre a atuação em rede, o exemplo do MP gaúcho e a integração do Sistema de Justiça.

Comin ressaltou que o Ministério Público do RS tem muito a ensinar o Ministério Público brasileiro. “As instâncias de construção de conhecimento estão ávidas por ouvi-los e hoje nós sabemos que a atuação do MPRS não foi apenas a atuação do procurador-geral, não foi apenas a atuação do gabinete de crise, foi a atuação de todos os promotores e promotoras, procuradores e procuradoras nas diversas áreas da atuação: cidadania, infância e juventude, consumidor, área criminal, idosos, terceiro setor”, afirmou.

“Vocês montaram aqui uma operação de guerra. As ações partiam de um comando gestor e cada promotor, em cada promotoria nas mais longínquas cidades, municípios do Rio Grande do Sul, era agente propulsor da aglutinação de todas as instituições, não só da defesa civil, mas também das forças policiais, das forças de segurança pública, dos agentes da comunidade, das lideranças políticas locais. Esse trabalho em rede é que restabeleceu a segurança jurídica, a segurança alimentar, a segurança que as pessoas precisavam, precisam, para poderem viver em sociedade, para poderem subsistir enquanto seres humanos”, prosseguiu o conselheiro do CNMP.

PREVENINDO OS DESASTRES

A prevenção de desastres foi o tema do primeiro painel após a abertura do seminário. O secretário de Estado adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, falou sobre a situação dos Planos de Contenção às Cheias no Rio Grande do Sul, seguido pelo superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Rafael Pavan dos Passos, que abordou os planos de prevenção aos eventos climáticos extremos: protegendo bens culturais.

Após o intervalo, o coordenador-geral do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD Brasil), Enderson Barreto, falou sobre os planos de contingência para enfrentamento da questão animal. Após, o analista ambiental do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (DRHS/SEMA), Francisco Antonello Marodin, discorreu sobre os planos de segurança das barragens no Estado. Por fim, os planos de monitoramento da vazão dos rios e alertas foram tema da palestra da meteorologista e professora adjunta do Departamento de Física da Universidade Federal de Santa Maria, Nathalie Tissot Boiaski.

ENFRENTAMENTO AO DESASTRE

Para fazer um relato sobre a participação do Ministério Público durante a tragédia de maio deste ano, representantes de todas as áreas de atuação da instituição participaram do evento.

A coordenadora operacional do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR-MPRS, Ivana Kist Huppes Ferrazzo, falou sobre o projeto de visitação de abrigos, desenvolvido pela instituição desde os primeiros dias das enchentes. A fala do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, tratou da defesa e proteção dos direitos humanos nas situações de desastre, seguido da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, que abordou o funcionamento do Programa de Proteção às Vítimas durante o evento climático extremo.

Já a proteção da mulher durante a tragédia climática foi o tema da palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Machado Moraes Battaglin; e o acompanhamento e controle dos decretos de Estado de Calamidade e Situação de Emergência e o controle das doações recebidas fez parte do relato do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões (CAOPP), Tiago de Menezes Conceição.

Falaram ainda o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), André Ricardo Colpo Marchesan, sobre a defesa do consumidor em meio ao desastre; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, que contou sobre as ações para garantia do direito à educação no contexto de desastre; e a psicóloga do Serviço de Saúde do MPRS Ana Paula Schmidt Lourenço, que encerrou o painel falando sobre o tema “Trabalhando pela saúde física e mental em meio ao caos”

OBRAS

Durante a tarde, aconteceu também o lançamento dos livros “A Atuação do Ministério Público de Rondônia em Defesa da Amazônia”, “Combate à Crise Hídrica – Diretrizes e Estratégias para os Ministérios Públicos na Gestão da Crise Hídrica” e “Roteiros de Atuação Ambiental”, pela promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e pelo procurador de Justiça Marcelo Lima, ambos do MP de Rondônia.


O evento está sendo transmitido pelo canal do CEAF no YouTube.