Comarca de Cachoeira do Sul cria projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas
A Comarca de Cachoeira do Sul criou um projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas. Já em funcionamento desde o início de novembro, a medida foi adotada conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 506: ao invés de punir, o objetivo é implementar políticas públicas na recuperação de usuários ou dependentes químicos. A parceria é entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Prefeitura de Cachoeira do Sul e Universidade Luterana do Brasil (Ulbra),
A proposta, elaborada após várias conversas com conciliadores do Juizado Especial Criminal (JECRIM), é uma iniciativa conduzida pela promotora de Justiça Marina da Silva Lameira e pela juíza Rosuita Maahs, da Comarca, com participação da Procuradoria do município, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e do curso de Psicologia da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). O objetivo foi concentrar, em um dia, as audiências que envolvem usuários de entorpecentes para promover uma abordagem mais humanizada e educacional, com palestras nas áreas da saúde e psicologia. O primeiro encontro ocorreu no dia 4 deste mês.
“Antes mesmo da decisão do STF sobre o tema 506, já pensávamos numa forma de dar maior efetividade à medida de advertência sobre os efeitos das drogas aos usuários abordados portando entorpecentes. Após firmadas as parcerias com o CAPS e com o curso de Psicologia da Ulbra, foi possível iniciar o projeto com a realização destas palestras com orientações sobre os efeitos das drogas e formas de tratamento, possibilitando que os usuários de fato reflitam e busquem auxílio para se libertarem do vício”, ressaltou a promotora Marina Lameira.
