Comitês vão tentar acordo sobre uso da água nos rios Gravataí e Sinos
Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Gravataí e Sinos irão realizar reuniões, separadamente, com o objetivo de acabar com conflitos sobre o uso da água. Decisão, nesse sentido, foi tomada, na manhã desta quinta-feira (15), em reunião realizada no Ministério Público, em Porto Alegre (RS).
Para amenizar o desabastecimento do Rio Gravataí, ficou decidido que a captação de água, pelo setor irrigante licenciado, será feita até a zero hora da próxima segunda-feira (19). Ficou acordado, ainda, que o reinício da captação ocorrerá na zero hora da quarta-feira (21). Uma reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Gravataí foi marcada para a terça-feira (20), às 14h, na Promotoria de Justiça daquele Município.
Caso ocorram acordos dentro dos Comitês, as decisões serão encaminhadas ao Ministério Público. Se os conflitos persistirem, os Comitês enviarão informações ao Governador do Estado, por meio do Secretário Estadual do Meio Ambiente, que poderá deliberar outras medidas por atos administrativos fundamentados.
Em relação ao Rio Gravataí, o Secretário Mauro Sparta prometeu verificar a possibilidade de dar vazão de água represada pela barragem existente no Refúgio da Vida Silvestre do Banhado dos Pachecos. Além do Secretário, participaram da reunião várias entidades governamentais, representantes dos orizicultores e Promotores de Justiça que atuam nos Municípios que fazem parte das Bacias do Gravataí e Sinos.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli, destaca que o Ministério Público, desde já, está recolhendo informações enviadas pelo Departamento de Recursos Hídricos e Fundação Estadual de Proteção Ambiental. "O Ministério Público também vai fazer o acompanhamento de ações ajuizadas e verificar o cumprimento ou não de decisões", acrescenta. Segundo ela, como há um desabastecimento combinado com estiagem, o Ministério Público está atento também com a capacidade de suporte das Bacias do Gravataí e do Sinos.