Ajustamento de Conduta beneficia pacientes atendidos pelo SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, juntamente com os Hospitais Moinhos de Vento, Mãe de Deus, Divina Providência e Regina (de Novo Hamburgo) assinaram nesta quinta-feira (15/12) Compromisso de Ajustamento de Conduta. Pelo acordo, sempre que esgotada a capacidade na rede conveniada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cada uma das instituições hospitalares reservará dois leitos em suas Unidades de Tratamento Intensivo com preços especiais para que o Estado ou o Município efetuem a compra para pacientes atendidos pelo SUS.
O valor definido está baseado na tabela da Unimed, único plano médico que atende simultaneamente os quatro hospitais, mais um desconto de 30%. Atualmente o poder público paga preço de paciente particular para internar enfermos na rede hospitalar. A intenção, segundo a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Angela Salton Rotunno, é ampliar esse acordo para o maior número possível de instituições da região metropolitana. A representante do Ministério Público ressalta que essa parceria garantirá um atendimento qualificado para um grande número de pessoas que necessitam atualmente de internação hospitalar. “Estão de parabéns essas empresas que estão efetivamente cumprindo com a sua responsabilidade social”.
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, também fez reconhecimento ao comprometimento dos quatro hospitais que assinaram o acordo. “É mais uma iniciativa, que com a parceria dessas empresas, resultará em benefício para a sociedade gaúcha”. O Superintendente do Hospital Moinhos de Vento, Flávio Antônio Santos Borges, acrescentou que a intenção das instituições é colaborar para garantir o atendimento de pacientes do SUS. “Através do atendimento chegamos a este momento extremamente importante de assinatura do compromisso”.
Os leitos estão disponíveis para internação Neo Natal, Pediátrico e Adulto. De acordo com Angela Rotunno, a economia é de aproximadamente 40% para os cofres públicos. O acordo passa a valer a partir de hoje com a assinatura do ajustamento de conduta.
