Santa Maria: MPRS articula com Defensoria e instituições de ensino qualificação do atendimento às vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, realizou reuniões nesta quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, com instituições de ensino superior e com a Defensoria Pública do Estado (DPE) com o intuito de apresentar a Central Regional de Atendimento às Vítimas de Santa Maria. Os encontros também tiveram como objetivo estabelecer fluxos e parcerias para qualificação dos serviços multidisciplinares. Pelo MPRS, também participaram os assessores Camila Pereira Noya e Luiz Felipe Siqueira.
Com inauguração prevista para final de novembro, na sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria, a central, denominada espaço Bem-me-quer, prestará atendimento às vítimas diretas e indiretas de crimes ou atos infracionais, de tragédias ambientais, entre outras.
A todos, explicou o projeto do MPRS, de implementação das centrais de acolhimento, com o intuito de canalizar os esforços da instituição no sentido de dar visibilidade às vítimas em quatro linhas de atuação: qualificação dos agentes envolvidos, fomento à rede intersetorial para a estruturação da rede de apoio, conscientização social sobre a importância do tema e o acolhimento direto das vítimas.
Na reunião com as defensoras públicas Katerine Olmedo Braun e Tamara Flores Agostini, a promotora Daniele explicou a atuação no atendimento às vítimas de todos os crimes, em um primeiro momento, às vítimas do acordo de não persecução penal. “O projeto da Central abre um novo canal de comunicação que poderá encaminhar as vítimas para um acolhimento no MP, sendo visto de maneira muito positiva pelas defensoras”, afirmou a promotora.
UNIVERSIDADES
A fim de estabelecer parcerias para qualificação dos atendimentos multidisciplinares às vítimas, o MPRS realizou reuniões com o coordenador do Curso de Direito Noturno da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luis Gustavo Durigon; com a coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), Nathália Facco Rocha; com a coordenadora adjunta do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN), Carla Souza da Costa; e com os professores da Faculdade Antônio Meneghetti (AMF) Luís Carlos Gehrke e Karina Schuch Brunet. Serão assinados termos de cooperação entre o Ministério Público e as instituições de ensino.
Apesar do espaço Bem-me-quer ainda não ter sido inaugurado oficialmente, a Central de Acolhimento às Vítimas já está atuando, tendo a promotora de Justiça Daniele Pires disponibilizado atendimento às autoridades que se fizeram presentes nas reuniões realizadas nesta semana.
