São Sebastião do Caí: acusada pelo MPRS é condenada a 25 anos de prisão por matar filha recém-nascida e é presa em plenário
Uma mulher de 48 anos de idade, acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenada nesta quinta-feira, 24 de outubro, pelo homicídio qualificado da própria filha, uma recém-nascida, em São Sebastião do Caí. A ré, que foi presa em plenário, recebeu uma pena de 25 anos e 10 meses de reclusão.
O homicídio foi qualificado por motivo torpe, já que o objetivo da mulher era, ao cometer o crime, mascarar um relacionamento extraconjugal e evitar criar um filho fora do casamento. Além disso, o marido dela havia feito vasectomia. Ela também foi condenada por ocultação de cadáver por ter enterrado o corpo do bebê no pátio da sua residência. O caso ocorreu no município do Vale do Caí no dia 1º de setembro de 2014.
A promotora de Justiça Lara Guimarães Trein, que fez a acusação pelo MPRS no Tribunal do Júri, presidido pela juíza Priscila Anadon Carvalho, destaca que a menina Michelle Deboer teve traumatismo craniano porque sua mãe a deixou cair, propositadamente, no chão. Ela ainda destaca que a condenada não se encontrava no chamado “estado puerperal”, que ocorre quando, logo após o parto, o corpo e a mente da mulher passam por diversas alterações físicas e psicológicas. Quem achou o corpo da criança, enterrado no pátio, foi a irmã dela, na época, uma adolescente.
“O Tribunal do Júri de São Sebastião do Caí honrou a memória da menina Michelle. A sensação é de dever cumprido, já que o Ministério Público atua na defesa da vida. Sendo assim, é nosso dever evitar que mais crianças tenham suas vidas ceifadas, sobretudo por aqueles que deveriam amá-las incondicionalmente. Esperamos que essa condenação sirva de exemplo, destacando a importância da divulgação do resultado deste julgamento, para que a sociedade saiba que esse tipo de crime não sairá impune, prevenindo-se, assim, a morte de outras Michelles, indefesas e vulneráveis", ressalta Lara Guimarães Trein.