Ministério Público e entidades debatem sobre expansão irregular de loteamentos

Com o objetivo de propor uma ação integrada como forma de impedir a expansão irregular de loteamentos clandestinos em Porto Alegre, o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, por meio do Procurador de Justiça Armando Antônio Lotti e a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, através do Promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil promoveram reunião na útima sexta-feira (09), no Palácio do Ministério Público. Participaram do encontro as seguintes entidades: Sinduscon, Fepam, Metroplan, Município de Porto Alegre (Superintendência de Planejamento Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal e SMAM), Creci, Crea, Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHADUR) e Sociedade de Engenharia.

Durante o encontro, após o debate de vários temas ligados à matéria, deliberou-se o prosseguimento das discussões, com vista à possível assinatura de termos de cooperação e de eventuais termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e as entidades.