MPRS faz reunião do projeto piloto de articulação para fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou nesta sexta-feira, dia 4 de outubro, a primeira reunião do Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção da microrregião 5 do Conselho Tutelar, que compreende os bairros Glória, Vila Cruzeiro e Cristal.
As promotoras de Justiça Maria Augusta Menz, Carla Cabral Lena Souto, Luciana Moraes Dias, Angela Caren Dal Pos, Carla Carrion Fros e Gislaine Rossi Luckmann debateram com os órgãos que integram a rede de proteção da região uma série de ajustes nos processos para melhorar a rotina de trabalho e o atendimento à população.
Foram discutidos, por exemplo, fluxos de comunicação entre a rede, o conselho tutelar e o MPRS para aprimorar e agilizar o atendimento de casos graves de risco, quando é necessário o encaminhamento de crianças e adolescentes para o acolhimento emergencial. Outro assunto debatido foi a importância do sigilo durante o compartilhamento de dados que envolvem vítimas de violação de direitos.
Maria Augusta Menz, diretora da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre – Proteção, destacou a importância do encontro “para as pessoas que fazem parte da rede se conhecerem melhor, se aproximarem mais do MPRS, e assim, atuarem de forma mais ágil e efetiva”. A promotora também ressaltou que o “Conselho Tutelar precisa estar sempre de portas abertas para atender toda a rede, assim como o MP, que também está sempre disponível para conversar com todos os órgãos de proteção”.
Essa foi a primeira de 10 reuniões que vão ser feitas com cada uma das microrregiões do CT na Capital e com resultados considerados muito positivos para o estreitamento das relações e da comunicação do MPRS com os agentes da rede da saúde, da assistência social, e do Conselho Tutelar.
Participaram desse primeiro encontro, conselheiros tutelares da microrregião 5 e representantes da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), da Secretaria Estadual da Educação (Seduc-RS), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Clínica da Família (CF) e dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) dos bairros Glória, Vila Cruzeiro e Cristal.
