Porto Alegre: MPRS participa de sessão didática para alunos da PUCRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta semana de uma sessão didática para mais de 200 alunos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). O procurador de Justiça João Pedro de Freitas Xavier representou a instituição no julgamento de quatro processos distintos, envolvendo casos reais.
Na ocasião, foram analisados – por cerca de duas horas – recursos e um habeas corpus da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que tiveram origem em denúncias de crimes de tráfico de drogas, homicídio culposo e feminicídio. A sessão didática, ocorrida no dia 1º, última terça-feira, integrou a Semana Acadêmica Integrada, promovida pela instituição de ensino.
“Foi uma oportunidade de aproximar os estudantes de Direito da vivência prática do cotidiano de uma câmara criminal. Além disso, os casos em julgamento – um deles comportando pedido de absolvição e, os demais, de procedência da pretensão ministerial de encaminhamento dos réus a julgamento pelo Tribunal do Júri e denegação de ordem de habeas corpus – ilustraram perfeitamente que a atuação do MPRS não está vinculada a uma postura de acusação sistemática, mas, ao contrário, de defesa da justiça para o caso concreto”, ressaltou João Pedro de Freitas Xavier.
Segundo o procurador, a pauta da sessão foi mais enxuta, ou seja, com poucos processos e, desta forma, favoreceu a dinâmica da atividade com os alunos de Direito, que tiveram todas as explicações sobre os aspectos formais e de legislação, bem como dos argumentos das partes de um processo e dos magistrados.
Também participaram o desembargador Luciano André Losekann, presidente da Câmara, as desembargadoras Rosane Wanner da Silva Bordasch e Viviane de Faria Miranda, o desembargador Marcelo Machado Bertoluci e os advogados Maria Odila Marques da Silva, José Antonio Paganella Boschi, Marcus Vinicius Boschi e Michel França da Silva.
