A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Vara Criminal de Pelotas determinou a indisponibilidade dos bens de um servidor do município do Sul do Estado – em mais de R$ 170 mil – que foi denunciado por se apropriar de benefícios de incapazes (deficientes intelectuais). O investigado foi alvo da Operação Alienista do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS em março deste ano.

O funcionário público habilitava pessoas incapazes vinculadas aos serviços de acolhimento do município – todos sem contatos com familiares – para receberem benefícios previdenciários de internação em clínicas conveniadas com a Prefeitura. Com isso, desviava os valores destinados para cada uma das vítimas. O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, responsável pela denúncia e que investigou o criminoso junto com o promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, destaca que o Poder Judiciário levantou o sigilo sobre este caso.

BENS INDISPONÍVEIS

Zachia Alan diz que a Justiça, a pedido do MPRS, determinou o sequestro de dinheiro, bens e direitos do servidor municipal para garantir eventual ressarcimento das vítimas. O promotor ressalta ainda que este valor deve chegar até o montante de R$ 178,6 mil. Além disso, ele informa que também foi determinado o sequestro de um automóvel do denunciado. A denúncia do MPRS foi aceita pelo Poder Judiciário. "Essa é apenas a primeira fase da operação e que somente se encerrará após o exame da integralidade dos fatos, especialmente da situação financeira de todas as pessoas colocadas aos cuidados do denunciado", afirma o promotor.

OPERAÇÃO

A Operação Alienista foi deflagrada dia 21 de março deste ano em Pelotas, quando foi cumprido mandado de busca na casa do servidor. Na ocasião, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e demais materiais utilizados como provas na apuração, que iniciou no segundo semestre de 2023. A operação recebeu o nome de Alienista em alusão ao livro do escritor Machado de Assis. A narrativa conta a história de um hospício onde um médico interna pessoas que agem de forma não racional. A principal característica dessa narrativa é a ironia, usada para criticar excessos.