Conselho Superior do MP define as duas listas sêxtuplas para vagas de desembargador no TJRS pelo Quinto Constitucional
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) escolheu nesta segunda-feira, 23 de setembro, os membros da instituição que irão compor as duas listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas para desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na classe do MPRS, pelo Quinto Constitucional.
No Edital 166/2024, os escolhidos foram: Luiz Fernando Calil de Freitas, João Pedro de Freitas Xavier, Vera Lucia da Silva Sapko, Felipe Hochscheit Kreutz, Sérgio Hiane Harris e Márcio Schlee Gomes.
Já no Edital 167/2024, o CSMP escolheu Luiz Fernando Calil de Freitas, João Pedro de Freitas Xavier, Sérgio Hiane Harris, Vera Lucia da Silva Sapko, Márcio Schlee Gomes e Felipe Teixeira Neto.
Recebidas as indicações, o TJRS formará as duas listas tríplices, enviando-as ao Poder Executivo, que, nos 20 dias subsequentes, escolherá um dos integrantes de cada uma delas para nomeação.
Participaram da sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho; a chefe de Gabinete da PGJ, Raquel Isotton; e os conselheiros Flávia Raphael Mallmann, Ricardo Felix Herbstrith, Armando Antônio Lotti, Silvio Miranda Munhoz, Fábio Roque Sbardellotto, Dirce Carvalho Soler, Alexandre da Silva Loureiro, Sílvia Cappelli e Gilberto Thums. A sessão foi secretariada pela promotora-assessora dos Órgãos Colegiados, Juliana Bossardi, e contou com a presença do presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares.
O único dos escolhidos que não esteve presente na sessão foi o promotor de Justiça Sérgio Harris, que faz parte da Banca Examinadora do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS, em andamento nesta segunda-feira.