Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, dia 17 de setembro, a 39 anos, nove meses e 10 dias de prisão pelo feminicídio da ex-companheira em Canoas. Apesar das medidas protetivas, o criminoso, de 26 anos de idade na época, descumpriu as ordens judiciais no dia 7 de fevereiro de 2022 ao se passar por oficial de Justiça com o objetivo de atrair a vítima.

Na ocasião, o réu, sob falso pretexto de entregar uma intimação judicial, atirou três vezes contra Débora de Moraes Machado, de 26 anos de idade, na portaria do condomínio onde ela residia, no Bairro Mato Grande. A vítima morreu no local, deixando um filho de nove anos de idade de outro relacionamento. O condenado, que foi companheiro dela por pouco mais de um ano, não aceitava o fim do namoro. Desta forma, devido a várias ameaças, foram determinadas medidas protetivas para que ele não se aproximasse da ex-companheira.

Depois de atirar em Débora, o réu roubou um carro em via pública para fugir, fato que também foi julgado como crime conexo ao feminicídio. O promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves, que atua na comarca de Canoas, foi o responsável pela acusação pelo MPRS. Ele informa que o réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, já que não aceitava a separação do casal, e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pelo fato de criar um perfil falso de oficial de Justiça e atrair Débora até a portaria do condomínio, onde a aguardava escondido atrás de uma moita. Além destas qualificadoras, foi reconhecida ainda a questão de gênero em um contexto de violência doméstica.

Rafael Russomanno Gonçalves diz que o crime teve a pena aumentada pela metade em razão de ter sido praticado em descumprimento da medida protetiva de urgência que o proibia de se aproximar ou manter contato com a vítima. Ele ainda ressalta que o réu já tinha prisão preventiva decretada pela Vara da Violência Doméstica em razão de ameaças anteriores e descumprimento de medidas protetivas, fatos que fizeram com que ele já estava sendo procurado pela polícia, e após o homicídio, seguiu foragido por alguns dias.

O réu acabou sendo detido em Sapucaia do Sul, quando estava armado e resistiu à ação policial. Sendo assim, respondeu preso preventivamente ao processo, prisão que foi mantida após a condenação pelo Tribunal do Júri. O julgamento iniciou por volta de 9h de terça-feira, terminando às 21h30. Além do interrogatório do réu, foram ouvidas quatro testemunhas: a vítima do roubo de carro, a mãe de Débora e dois policiais civis que atuaram no caso. Rafael Russomanno Gonçalves também destaca que o réu confessou o crime.