Santa Maria: após mediação do MPRS, segunda ponte móvel na RSC-287 será instalada para melhorar trânsito na região
A partir de mediação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Maria, a concessionária da rodovia RSC-287 anunciou nesta terça-feira, 17 de setembro, a instalação de uma segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande, no Distrito de Palma. Já o governo do Estado se comprometeu a fazer o estudo de viabilidade de inclusão de desconto de usuário frequente (DUF).
A mediação foi promovida pela atuação integrada entre a promotora de Justiça Cível de Santa Maria Giani Pohlmann Saad, o promotor Cláudio Estivallet Jr, das Promotorias de Faxinal do Soturno e Restinga Sêca, e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, coordenado pelo procurador de Justiça André Marchesan.
A ponte, conforme anunciado, será instalada com apoio do Exército Brasileiro, na RSC-287, ao lado da atual, no km 226 da rodovia, a oito quilômetros do trevo do Aeroporto de Santa Maria. A estrutura vai permitir o fluxo em duas pistas, para diminuição de longas filas de espera e melhoria do trânsito na região.
Após pedido de isenção de pedágio pela comunidade de Palma, em Santa Maria, o MPRS instaurou inquérito civil e promoveu ampla reunião de mediação com a comunidade, Secretaria Estadual de Reconstrução Gaúcha, Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Concessionária Rota Santa Maria S.A, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e representantes do Conselho Distrital de Palma, em 22 de agosto, no auditório do Ministério Público em Santa Maria. O objetivo foi, a partir da mediação, obter soluções para o problema do pagamento de pedágio em via com condições inadequadas pelas longas filas, problema que surgiu depois da queda da ponte sobre o Arroio Grande, em decorrência das enchentes.
A mediação continua e o MPRS aguarda resposta quanto aos prazos para implementação das duas iniciativas.