O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou a sete escolas estaduais de Santa Maria detalhes do trabalho desenvolvido visando melhorias estruturais nos estabelecimentos de ensino em encontro no município, em 29 de agosto.

As reuniões acontecem no âmbito do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR-MPRS desde agosto de 2023, com o objetivo de realizar tratativas autocompositivas para solucionar problemas nas estruturas físicas dos prédios. Este foi o primeiro encontro com a participação das escolas.

A promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, destacou que a reunião foi importante para “incluir as escolas nesse trabalho, dando transparência ao processo e garantindo o acompanhamento da comunidade escolar na execução das obras, algumas em fase de licitação. O trabalho articulado pelo MEDIAR-MPRS, que fomentou o engajamento dos gestores e dos técnicos das Secretarias de Estado, foi fundamental para o sucesso dessa proposta de trabalho colaborativo que, com um ano de mediação, já consegue apresentar um planejamento com cronograma e prazos de obras em sete escolas estaduais com graves problemas na rede elétrica.”

As escolas com demandas relacionadas à energia elétrica incluídas nesta fase são: Escola Estadual de Ensino Médio Naura Teixeira, Escola Estadual de Ensino Médio Princesa Isabel, Escola Estadual de Ensino Fundamental Arroio Grande, Escola Básica Estadual Cícero Barreto, Colégio Estadual Coronel Pilar, Colégio Estadual Edna May Cardoso e Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Celina de Moraes. Uma oitava escola, a Escola Estadual de Ensino Médio de Itaara, sem problemas elétricos, terá um projeto separado de ampliação. O estabelecimento de ensino fica na área de abrangência da Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Santa Maria.

O promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros, integrante do MEDIAR-MPRS, relatou a organização e a atuação do Núcleo de Autocomposição, “que tem seu foco nas pessoas e no que cada uma pode contribuir dentro de suas atribuições”.

A coordenadora operacional do MEDIAR-MPRS, promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo complementou: “o acesso à justiça se faz por meio do diálogo e cooperação e essa é a proposta do MEDIAR”.

Também participaram da reunião pelo MPRS, o coordenador técnico do MEDIAR-MPRS, procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes; e as assessoras Eduarda da Costa Sbroglio, do MEDIAR-MPRS, e Isabel Cristina Martins Silva.

Por parte do governo estadual, municipal e escolas, participaram Ângela Alves Maffissoni, diretora do Departamento de Projetos Escolares da Secretaria de Obras Públicas; Luiz Patrick Oliveira, diretor de Manutenção e Obras Escolares da Secretaria de Estado da Educação; Carlos Henrique Kaipper, procurador do Estado; José Luis Vieira Eggres, coordenador da 8ª CRE; Luiza Rubin Santana Lau, coordenadora Regional da 8ª Coordenadoria de Obras de Santa Maria; Rodrigo Cunha, da Secretaria de Obras Públicas; Gilmar Berrini, do setor de obras da 8ª CRE; Paula Cristina Sarzi Sartori, diretora da EEEM Naura Teixeira, Adriana Carbunck Goddi, diretora da EEEF Arroio Grande; Joceline Schuster, diretora da EBE Cícero Barreto; Fabiane Maciel Victor, da Escola Estadual Coronel Pilar; Alan P. Buzzatti e Sandra Fontana, diretor e orientadora do Colégio Estadual Edna May Cardoso; Eliane Momolli, diretora da EMEF Princesa Isabel.

Uma nova audiência, virtual, foi marcada para 31 de outubro, para monitoramento dos avanços nas obras.