Duas iniciativas que marcaram a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul junto aos gaúchos atingidos pelas enchentes de maio no Estado concorrem ao Prêmio CNMP Edição 2024. A premiação criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dá visibilidade a projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Um dos projetos finalistas do MPRS é o Aplicativo Enchentes, criado em maio para atender as necessidades dos abrigos emergenciais, que na época estavam recebendo pessoas atingidas pelas enchentes no Estado. Pela ferramenta, os abrigos se cadastravam e descreviam suas necessidades, como por exemplo, roupas, alimentação, eletrodomésticos ou serviços. E pessoas ou empresas que quisessem ajudar podiam acessar o aplicativo e fazer as doações, com a anuência do MPRS.

A ideia da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, ao desenvolver a ferramenta – em parceria a empresa GX2 Tecnologia, a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), a Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (SUCESU), a PROCEMPA e a DataCentrics) – foi fazer a aproximação entre quem precisava e quem podia atender as necessidades. O App Enchentes concorre na categoria Diálogo com a Sociedade.

A outra iniciativa finalista é o Projeto Abrigos, que consistiu numa grande mobilização a partir do momento em que as águas começaram a subir na Capital e em outras cidades gaúchas, e as pessoas começaram a ser levadas para os abrigos.

Coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), as equipes compostas por procuradores e promotores de Justiça, agentes do GAECO e servidores do MPRS, passaram a visitar os abrigos com o objetivo de dar suporte a esses locais e agirem como interlocutores das suas demandas. As equipes agiram, por exemplo, em casos de falta de água e luz, de alimentação, material de limpeza e produtos de higiene e também para direcionar doações e verificar onde havia vagas disponíveis para abrigar as pessoas. O Projeto Abrigos concorre na categoria Integração e articulação.

As iniciativas foram inscritas pelo Escritório de Gestão Estratégica e Projetos (EGEP), da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica (SUBGES).

Um total de 27 programas e projetos são finalistas do prêmio e a ordem dos vencedores será revelada na cerimônia de premiação, prevista para 27 de novembro, às 17h, no auditório do CNMP.

Na edição deste ano serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Tecnologias disruptivas ou emergentes.

Os 27 programas finalistas foram selecionados dentre 45 semifinalistas, que, por sua vez, integraram uma listagem de 651 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação este ano. Os trabalhos fazem parte das iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

Clique aqui para conferir as 27 iniciativas finalistas.