O procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, foi agraciado, na noite desta quarta-feira, 11 de setembro, com a comenda Dirceu Pinto. A distinção homenageia membros do Ministério Público e personalidades que se identificam com as causas da instituição. A solenidade marcou a noite de abertura do XVI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado até a próxima sexta-feira, 13 de setembro.

Em sua manifestação, o PGJ estendeu sua gratidão a todos os colegas que estão ao seu lado na administração do Ministério Público e à sua família. Falando em nome dos demais homenageados, os quais citou nominalmente, disse: “Todos nós, sem dúvida, somos merecedores de estar aqui. Todos com histórias de dedicação a seus sonhos. Todos com suas caminhadas. Todos que conseguiram reconhecimento pelo caminho que fizeram para chegar até aqui. Mais uma vez me apropriando do ilustre Érico Veríssimo lembro que ‘felicidade é a certeza de que a nossa vida não está se passando inutilmente’. Acredito que entre todos aqui neste grupo, este é o sentimento. Fazer a diferença na vida de quem nos rodeia, de quem nem mesmo nos conhece, é nossa luta diária. Viver lutando por princípios é o nosso grande objetivo. Viver para fazer a diferença tem de ser fundamental para todos nós”.

Também receberam a homenagem a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho; a procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno; a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; o desembargador aposentado Francisco José Moesch; o deputado estadual Frederico Antunes; o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; e o advogado Jorge Helio Gisler Grecellé.

Em sua fala na mesa de abertura do evento, o presidente da AMPRS, João Ricardo Santos Tavares, agradeceu a presença de todos e falou sobre o enfrentamento ao desastre climático que assolou o Estado em maio deste ano, agradecendo a ajuda que chegou de todo o Brasil. “A imensa onda humanitária que se voltou em direção ao Rio Grande nunca será por nós esquecida e não existirão gestos e palavras suficientes que possam expressar nossa gratidão por tudo o que muitos fizeram”, destacou antes de apresentar os temas que serão debatidos nesses três dias de congresso, que tem como tema “Os desafios da modernidade: sustentabilidade e desenvolvimento”.

Para o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, o Ministério Público tem um papel essencial na construção de um Estado Democrático de Direito que efetivamente garanta os direitos e as liberdades a todos os cidadãos. “Desejo a todos um congresso inspirador, instigador, renovador das nossas vontades, de fazer o melhor e que nos permita avançar ainda mais na nossa trajetória”, disse.

Por fim, o corregedor-nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, reiterou a necessidade da continuidade da destinação de verbas do Ministério Público brasileiro ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), com o objetivo de seguir auxiliando na reconstrução do Estado após as enchentes. “Entendemos a relevância desta destinação e a aplicação que vem sendo feita destes recursos. Conclamo, aqui, todos os presentes para que continuemos esse movimento de união do Ministério Público, tão essencial para a reconstrução do RS”, ressaltou.

Instituída em 1996, a Comenda Dirceu Pinto tem o objetivo de reconhecer o trabalho de homens públicos, lideranças comunitárias e membros do Ministério Público que se destacaram em suas áreas de atuação na defesa dos interesses maiores da sociedade e na consolidação e fortalecimento da Instituição.

Promotor público a partir da década de 1970, Dirceu Pinto enfrentou casos ligados ao regime militar e à ausência de uma legislação que garantisse uma total independência do Ministério Público. Ainda participou ativamente das discussões da Constituinte, que posteriormente acabaram dando forma ao Ministério Público como ele é atualmente.

PRESENÇAS

Além de membros do Ministério Público gaúcho, mais de 250 promotores e procuradores de Justiça de outros estados e quatro conselheiros do CNMP acompanharam a noite de abertura do congresso.