O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou termo de cooperação técnica com a empresa Xertica Brasil na tarde desta terça-feira, 10 de setembro, para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras baseadas em inteligência artificial. O modelo de parceria, resultante de um chamamento público para inovação aberta, sem contrapartida financeira, é inédito no Sistema de Justiça brasileiro. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o representante da empresa, Gustavo Rodrigues de Paula, de forma remota.

A previsão é que as ferramentas estejam prontas em até seis meses, contemplando soluções de análise de expedientes e sugestões de minutas; transcrição de áudio; solução de apoio; e de pesquisa, como, por exemplo, pesquisa jurisprudencial. As ferramentas visam auxiliar os promotores e procuradores de Justiça.

No ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que o Sistema de Justiça é altamente congestionado. “Mais de 40 milhões de processos passam pelo MPRS e isso sobrecarrega os nossos sistemas, faz com que a nossa realidade seja dolorida no cotidiano, faz com que nós percamos qualidade de vida, e o cidadão acaba não sendo tão bem atendido quanto merecia e precisava. A solução para isso é a que começamos a construir hoje: a inteligência artificial a serviço da sociedade, de forma pioneira. É um grande desafio, que exige respostas imediatas e, a partir de hoje, o futuro já é presente no Ministério Público”, afirmou.

Na mesma linha, o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, disse que é um marco emblemático na história do MPRS e para o Sistema de Justiça brasileiro. “É um modelo de parceria diferenciado, pensado para atender as necessidades da ponta, do promotor de Justiça. Foi um processo complexo, até por ser muito novo, não havia um paradigma, então tinha a dificuldade jurídica de encontrar um modelo de negócio, dificuldade técnica, entre outras questões. Mas, pelo volume de empresas de porte interessadas em participar do chamamento público, vimos o acerto do caminho seguido”, disse Sidou.

Também participaram do ato de assinatura a subprocuradora-geral de Justiça de Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo; o secretário-geral do MPRS, Gilmar Maroneze; a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton; a promotora-assessora dos Órgãos Colegiados, Juliana Bossardi; a promotora de Justiça Daniela Fistarol, que participou do piloto no processo de seleção do chamamento público; e servidores da Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica.