O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conta, desde o dia 8 de março deste ano, com uma ouvidoria específica para tratar do encaminhamento de demandas relativas ao gênero feminino: a Ouvidoria da Mulher, voltada a todas as mulheres, sejam elas promotoras ou procuradoras de Justiça, servidoras ou cidadãs da comunidade.

“É um dos deveres da Ouvidoria o encaminhamento das demandas envolvendo mulheres em razão do gênero, visando à proteção das mesmas e a tomada de medidas efetivas para fazer cessar qualquer tipo de violência, seja ela psicológica, física, sexual, patrimonial ou laboral, em todos os ambientes em que tais enfrentamentos possam ocorrer”, destaca a ouvidora da Mulher, Sara Duarte Schütz, que, juntamente com a subouvidora, Maria Waleska Trindade Cavalheiro, e sua equipe, atende presencialmente na sede do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 8º andar).

A procuradora de Justiça ressalta que a Ouvidoria da Mulher mantém o necessário sigilo, não só em cumprimento à Lei de Proteção de Dados, como também em relação às informações, visando a maior proteção, segurança e acolhimento das vítimas. “A Ouvidoria da Mulher encaminha as demandas aos órgãos com competência para resolver os conflitos trazidos, sempre dando retorno às vítimas para que possam acompanhar este trâmite, quer na Ouvidoria, quer nos encaminhamentos subsequentes, para buscar o restabelecimento de seus direitos violados”, conta Sara Schütz.

COMO ASSESSAR

A Ouvidoria da Mulher pode ser acessada pelo telefone (51) 3295-1601; WhatsApp (51) 99557-4616; pelo email ouvidoria@mprs.mp.br; ou clicando aqui, além do telefone 180 (Central do Ministério das Mulheres, com sede em Brasília), que repassa as demandas às diferentes unidades de Ouvidoria, dependendo do Estado e da matéria. O Disque 100, canal mais abrangente do Ministério dos Direitos Humanos, também faz esse direcionamento.

O MPRS conta, ainda, com diversos outros canais de acesso às demandas do cidadão. Mais especificamente no que diz respeito às mulheres, o “Fala, te escuto”, atende ao público interno e tem como objetivo acolher, orientar e dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou laboral que trabalham no MPRS. Existem, também, outras redes de apoio, como o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e as Promotorias de Justiça que tratam do tema.