MPRS faz operação de combate a fraudes de combustíveis nos municípios de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão
Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre em conjunto com as Promotorias locais, realizou entre os dias 3 e 5 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores das quatro cidades.
Na ocasião, foi instalado o laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 51 análises nas 43 amostras de combustíveis coletadas em 22 postos revendedores.
No município de Arroio Grande, houve o ingresso de ação judicial que resultou no cumprimento de medida liminar de interdição de bombas e tanque de combustível de etanol de um posto no Centro da cidade, em razão da comercialização do combustível fora das especificações legais. Nos demais postos revendedores, não foram encontradas inconformidades.
Participaram da operação as promotoras de Justiça Luana Rocha Ribeiro, de Pedro Osório; Cristiane Maria Scholl Levien, da Arroio Grande e Herval; Flavia Quiroga Quintas, de Jaguarão; e o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
As análises foram feitas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas.
