O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para tratar da situação dos moradores que vivem em áreas de risco na Ilha Grande dos Marinheiros e na Ilha do Pavão, na Capital. O objetivo do encontro foi buscar soluções para a questão habitacional nas ilhas, no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPRS que trata da regularização fundiária da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí.

“A área foi muito atingida pelas enchentes de maio deste ano. Muitas casas foram destruídas, regiões dentro da ilha foram consideradas inabitáveis. Sabíamos que essa era uma área de muito alto risco de inundação, mas dessa vez, em que o dano a essas pessoas foi muito grave, se entendeu que a questão habitacional precisa ser priorizada”, conta a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder.

Conforme a promotora de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística da Capital Martha Weiss Jung, a intenção foi ouvir as comunidades das ilhas do Delta do Jacuí para compreender com mais clareza as demandas habitacionais dessas pessoas, quantas querem realmente sair da região, quais são as dificuldades que estão encontrando pra acessar os programas do Governo Federal, como o Compra Assistida e o Minha Casa Minha Vida.

Também presente ao encontro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Melo, entende que a audiência foi uma oportunidade de dar prosseguimento à reflexão sobre o futuro urbanístico das ilhas, especialmente nesse momento em que está em discussão como os programas e políticas públicas de oferta de habitação podem ser aplicadas para os moradores do bairro Arquipélago. “Foi uma oportunidade de ouvir as reivindicações dessas pessoas, ouvir os formuladores e executores de políticas públicas para encontrarmos um ponto de consenso e efetivamente poder atender essa população”, disse o promotor.

Na próxima terça-feira, 27 de agosto, já está marcada nova reunião técnica sobre o tema com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano com o intuito de definir os procedimentos para os laudos necessários e com os moradores da Ilha do Pavão para demandas específicas.

A audiência pública, que aconteceu durante toda a manhã no Salão Nobre da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), contou com a participação dos moradores das ilhas e representantes da Justiça, Governo do Estado, Prefeitura de Porto Alegre e Defensoria Pública.