O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dois servidores municipais e mais três pessoas, sendo uma delas um traficante, envolvidos em pagamento de propina para vazar informações sobre ações policiais e de fiscalização em Sapiranga. Os crimes são de corrupção ativa e passiva, ocorrendo entre os dias 11 e 17 de abril de 2024. Além disso, foi solicitado à Justiça a perda dos cargos públicos e reparação de dano moral — R$ 5 mil por pessoa — a ser destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPRS.

A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário no dia 14 de agosto pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira. De acordo com ela, em razão dos vazamentos de informações sigilosas, operações policiais e da prefeitura foram frustradas, sem atingir seus objetivos. Os servidores — uma funcionária da Prefeitura de Araricá, que foi cedida à Delegacia de Polícia de Sapiranga, e um servidor do Setor de Fiscalização da Prefeitura de Sapiranga — recebiam valores de um traficante, que se encontra atualmente no sistema prisional, para vazar informações da Vara Criminal da Comarca. Geralmente, eram avisos sobre cumprimento de mandados de busca e apreensão, bem como de prisão, além de ações de fiscalização.

“A polícia desvendou um esquema grave de corrupção por meio do qual a servidora vazava informações para um perigoso traficante local. Com isso, se apurou que ele também corrompia um agente municipal de fiscalização, já que o traficante tinha um bar, que também era ponto de tráfico, e solicitava informação prévia sobre fiscalizações. Desta forma, o MPRS representou pela prisão preventiva de todos os envolvidos, o juízo de 1º grau deferiu a prisão, mas os denunciados obtiveram habeas corpus no 2º grau e estão respondendo ao processo em liberdade. O Ministério Público espera uma tramitação célere nesse grave caso de corrupção”, ressalta a promotora.

VAZAMENTO DE DADOS SIGILOSOS

Conforme Priscilla Ramineli Leite Pereira, a servidora pública de Araricá, cedida à Delegacia de Polícia de Sapiranga, mantinha contato com seu namorado — também denunciado — para este repassar informações a um outro denunciado, um autônomo. Este homem era o responsável por intermediar a venda de informações com o traficante. Os dados sigilosos eram repassados pessoalmente e, em pelo menos um dos casos, foi pago R$ 5 mil por meio de Pix pelos avisos repassados de forma ilegal. Foram comprovados um total de 12 fatos delituosos.