Audiência pública realizada no Senado Federal, em Brasília, na tarde desta quinta-feira, 23 de agosto, para tratar do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil, contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. A audiência reuniu uma Comissão de Juristas que acompanha o tema junto ao Senado e teve a mediação do subprocurador-geral da República Augusto Aras.

Saltz tratou da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante as enchentes do mês de maio como um processo estrutural e as soluções que foram construídas pela instituição, junto de outras instituições, junto com o Poder Público e junto com a sociedade.

O procurador-geral, que participou virtualmente, utilizou a experiência da atuação do MPRS nas enchentes de maio para ilustrar os gargalos do tema. O PGJ destacou os números da tragédia e o que o Ministério Público do Rio Grande do Sul fez durante todo o processo pós-enchente.

Alexandre Saltz destacou ainda a ação conjunta dos MPs brasileiros, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho nos desdobramentos da tragédia das enchentes no Estado. E chamou a atenção dos participantes para que o tema em discussão na comissão envolva a sociedade. “O processo estrutural não pode ser um processo só do Judiciário. O processo estrutural tem de ser um processo da sociedade. Tem de ser um processo em que todos se sintam integrantes, que todos se sintam participantes, para que, a partir daí, se possa de alguma forma alcançar aqueles resultados.”

A comissão de juristas deverá propor um anteprojeto de lei sobre o processo estrutural até 12 de dezembro.