Porto Alegre: situação dos moradores de áreas de risco nas ilhas será tema de audiência pública com participação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para tratar da situação dos moradores que vivem em áreas de risco na Ilha Grande dos Marinheiros e na Ilha do Pavão, na Capital. O intuito é buscar soluções para a questão habitacional nas ilhas, no âmbito da ação civil pública ajuizada pelo MPRS, que trata da regularização fundiária da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí.
A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder diz que “o objetivo da audiência é ouvir as comunidades, entender as demandas habitacionais das famílias, que foram bastante afetadas pela enchente em maio deste ano, e saber, por exemplo, se estão conseguindo acessar programas habitacionais, como o da Compra Assistida, do governo federal, criado para ajudar pessoas que perderam as casas a encontrar um novo endereço”.
Além de Annelise Steigleder, os promotores Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, e Luís Felipe Tesheiner, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, participaram da primeira audiência pública sobre o tema, em 17 de agosto. E que contou com representantes de outras instituições, como Tribunal de Justiça, Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do RS, Prefeitura da Capital e secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente.
Na segunda audiência, que vai acontecer na manhã do próximo sábado, 24 de agosto, o MPRS vai ser representado pelas promotoras de Justiça Annelise Steigleder e Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre.
O encontro vai ser das 8h às 12h, na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), prédio 1, Salão Nobre, com a participação dos moradores das ilhas.
