Norte do RS: capacitação da rede de proteção aborda violências de gênero contra a mulher e pessoas LGBTQIAPN+
Com o objetivo de capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, o projeto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denominado “CAO na Estrada” chegou à região Norte do Estado e, nesta quarta-feira, realizou uma edição em Passo Fundo.
Na abertura do encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça, o promotor de Justiça em Passo Fundo Cassiano Pereira Cardoso falou sobre a importância de mobilizar a rede de proteção dos direitos da mulher. “Nós temos uma rede muito bem estruturada na região, com diversos órgãos de proteção e todos muito engajados. Mas é fundamental esse apoio técnico, até para servir de inspiração para continuarmos com esse trabalho que é tão difícil e complexo”, ressaltou o promotor.
Realizada pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Enfrentamento à Violência contra a Mulher desde o ano passado, a iniciativa conta sempre com a capacitação da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do centro de apoio, que aborda a atuação em rede com perspectiva de gênero para a proteção dos direitos das mulheres.
Para Ivana Battaglin, discutir violência de gênero é de suma importância para uma sociedade melhor, não para as mulheres ou para a população LGBTQIAPN+, mas uma sociedade muito melhor para todo mundo, já que a desigualdade de gênero impacta profundamente todas as relações sociais. “Ainda que as pesquisas nos mostrem que nenhum de nós verá um mundo com igualdade de gênero, porque se projeta que isso aconteça em pelo menos 150 anos, se acontecer, é porque o que estamos discutindo agora vai impactar para aqueles que ficarão” destacou a promotora.
Nesta edição, o evento contou também com a participação do coordenador do CAO dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, que falou sobre dissidência de gênero, discurso de ódio e implicações jurídicas. “Recebemos com muita satisfação o convite da Ivana para fazermos uma participação especial neste evento, com a pretensão de que nasça um projeto futuro, já que os temas tratados são extremamente comuns e próximos. Ambos tratam do quanto os papéis de gênero sobrecarregam ou oneram injustamente tanto as mulheres quanto aquelas pessoas que não cumprem as expectativas de gênero esperadas, gerando restrições jurídicas e sociais”, explicou Menin. Conforme o promotor, a diversidade é um tema da maior importância e é da atribuição do Ministério Público, enquanto defensor de direitos humano, tratar desse tema.
Após a palestra de Menin, o professor de psicologia Jean Von Hohendorff, coordenador do grupo de pesquisa VIA-Redes (Violência, Infância, Adolescência e atuação das redes de proteção e atendimento) fez uma apresentação abordando análise de gênero e orientação sexual.
PRESENÇAS
Participaram do evento os promotores de Justiça Cleonice Rodrigues Aires e João Paulo Bittencourt Cardozo; o juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior; o defensor público Ricardo Girardelo; a professora de Direito da UPF e coordenadora do Projeto de Extensão Projur Mulher e Diversidade, Josiane Petry; além de autoridades municipais, assistentes sociais, representantes das redes de saúde e educação, integrantes da Brigada Militar e das redes dos municípios de Passo Fundo, Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão.
SARANDI
Na terça-feira, 20 de agosto, o projeto “CAO na Estrada” realizou a capacitação da rede de proteção à mulher no município de Sarandi. O evento aconteceu no Auditório do Sicredi e contou com a participação da promotora de Justiça Ana Flávia Amaral Rezende, dos juízes Andréia Rossato e Guilherme Medeiros e Silva, do prefeito de Sarandi, Nilton Debastiani, da delegado de Polícia Civil, Cristiano De Bone, e do assistente social da Secretaria Municipal de Promoção Social e do Centro de Referência da Mulher, Augusto Picolo.
Participaram autoridades municipais, assistentes sociais, representantes das redes de saúde e educação, integrantes da Brigada Militar e da Polícia Civil dos municípios de Sarandi, Barra Funda e Nova Boa Vista.
SOLEDADE
Depois de passar por Sarandi e Passo Fundo, nesta quinta-feira, 22 de agosto, o projeto do MPRS realizou atividade de capacitação em Soledade, no Auditório do Centro Cultural. Além da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, que realizou palestra, participaram as promotoras de Justiça da comarca Melissa Stein e Adriana Costa; a secretária da Assistência Social do município, Aline Moraes Maciel; o secretário adjunto, Evandro Dreyer; além de autoridades municipais, assistentes sociais, representantes das redes de saúde e educação dos municípios da comarca: Barros Cassal, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Mormaço e São José do Herval.