O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, vai a júri na próxima terça-feira, dia 20 de agosto, em Alegrete, pelos crimes de homicídio qualificado e tortura do próprio filho. Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), baseada no laudo pericial, a criança foi agredida e espancada durante meses. No dia 13 de agosto de 2020, uma quinta-feira, foi espancada na cabeça e no rosto, chegando a ter os dentes arrancados de forma traumática. Teve traumatismo craniano e hemorragia cerebral e foi a óbito no domingo, no hospital da cidade.

O réu Luis Fabiano Quinteiro Jaques, hoje com 22 anos, que responde pelo crime de homicídio do filho, também foi denunciado por tortura.

O julgamento iria ocorrer no mês de maio, mas foi remarcado devido às enchentes no Estado. A previsão é de que o julgamento possa durar até dois dias pela complexidade do caso. Pelo MPRS, irão atuar os promotores de Justiça Rochelle Jelinek, da comarca, e Rodrigo Piton, que foi designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição.

A promotora Rochelle Jelinek informou que “o caso chocou até os médicos que atenderam Márcio no hospital e que foram ouvidos como testemunhas do processo. Se chocaram tanto com o estado grave em que ele chegou no hospital, quanto com a frieza do pai. Isso é o que me dói como promotora de Justiça e como mãe que também sou, em pensar o sofrimento desse menino nos seus últimos dias de vida, em tamanha atrocidade e crueldade com uma criança tão pequena”.

Já o promotor Rodrigo Piton, ressaltou que “o réu Luis Fabiano vai a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio qualificado. As provas nos autos demonstram suficientemente que a criança, durante meses, sofreu inúmeras agressões físicas, característicos de tortura e foi assassinada pelo próprio pai, Luis Fabiano, o que causa muita perplexidade, e o Ministério Público espera que a comunidade de Alegrete faça justiça”.

CISÃO

O Judiciário entendeu pela cisão do processo envolvendo outros dois réus, um casal de tios do menino Márcio. O MPRS havia denunciado o pai de Márcio pelo homicídio e tortura, e os dois tios por maus-tratos. Enquanto o pai saía para trabalhar na campanha, a criança ficava com eles. Segundo consta na denúncia, ambos expuseram a risco à saúde e à vida do sobrinho, que não teve os cuidados devidos pelos tios.

O CRIME

No dia 16 de agosto de 2020, Márcio foi internado na UTI da Santa Casa de Alegrete. Ele apresentava lesões por todo o corpo, rosto e cabeça, e no hospital suspeitaram de maus-tratos e espancamento. Na madrugada, a criança morreu no hospital devido a traumatismo craniano e hemorragia cerebral.

De acordo com a polícia, o pai confessou que agrediu o filho com uma taquara na cabeça porque ele chorava muito. A motivação para o crime teria sido o fato do pai, que tinha 19 anos na época, ter se irritado com o choro do filho. O homem foi preso e segue detido desde então.