Porto Alegre: MPRS denuncia e pede prisão de quatro PMs por homicídio de morador do condomínio Princesa Isabel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou e pediu a prisão preventiva de quatro policiais militares de Porto Alegre por homicídio qualificado, sendo que outros dois já se encontram detidos por decisão da Justiça Militar. Eles foram denunciados pela morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, após abordagem no condomínio Princesa Isabel, Bairro Santana, no dia 17 de maio deste ano. Dois dias depois, o corpo da vítima — com sinais de tortura — foi encontrado no Guaíba, no extremo sul da Capital. Familiares e vizinhos da vítima realizaram protestos.
A denúncia do promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha, da Promotoria do Tribunal do Júri de Porto Alegre, foi oferecida ao Poder Judiciário na última sexta-feira, dia 26 de julho. Segundo ele, ainda não há decisão judicial, mas o objetivo do MPRS é de que os quatro PMs sejam julgados na Justiça comum, pelo Tribunal do Júri, por homicídio qualificado por motivo torpe, tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Octavio Noronha ainda explica que o pedido de prisão preventiva, apesar de dois acusados já estarem detidos, é para os quatro policiais. São três homens e uma mulher, que também respondem por ocultação de cadáver.
Para o MPRS, os quatro PMs devem ser julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. A instituição havia se manifestado perante a Justiça Militar no sentido de remeter o inquérito policial militar sobre o indiciamento dos policiais para a Justiça comum. No entanto, a Justiça Militar entendeu que não havia indícios de que os PMs tivessem agido com intenção de matar, tratando-se de um caso de tortura seguida de morte, a ser julgado na esfera militar. Entretanto, o promotor de Justiça Octavio Noronha sustenta que se trata de crime doloso contra a vida, razão pela qual a denúncia com pedido de prisão preventiva foi ajuizada na Justiça comum — 3ª Vara do Júri de Porto Alegre. O recebimento da denúncia e o pedido de prisão preventiva aguardam apreciação do Poder Judiciário.
