Caxias do Sul: a pedido do MPRS, Justiça autoriza evacuação preventiva compulsória em áreas de risco

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça autorizou, no dia 4 de maio, que o Município de Caxias do Sul, juntamente com as forças de segurança envolvidas no enfrentamento do desastre climático em curso, como Defesa Civil, Brigada Militar, Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, quando estiverem promovendo evacuação preventiva de pessoas das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis na cidade, caso haja resistência dos moradores em deixar as suas casas, possam fazê-lo de forma compulsória, inclusive com força policial quando necessário, tudo mediante ato devidamente formalizado pelos agentes de proteção e defesa civil.

“A ação civil pública foi necessária porque as equipes de resgate vinham encontrando resistência de alguns moradores que, apesar de cientificados da iminência de uma tragédia, negavam-se a sair do local”, conta o promotor de Justiça Adrio Gelatti.

Ele explica que a decisão, que segue valendo, é o último recurso que faz com que as pessoas atendam a determinação de evacuação, neste momento, especialmente em áreas com risco iminente de deslizamentos.