Enchentes no RS: MPRS obtém liminar para remoção de conteúdos por propagador de notícias falsas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve liminar na Justiça para que sejam removidas – pela empresa responsável pela plataforma – publicações feitas por propagador de notícias falsas do Estado. A decisão, dada em uma ação cautelar ajuizada na quinta-feira, dia 9 de maio, pela instituição, reconheceu que a disseminação de informações inverídicas atrapalha o trabalho de socorro, gerando incerteza e insegurança à população civil “com potencial de desestimular a ajuda da sociedade”.

A decisão ainda determinou que o propagador de notícias falsas, no caso de reiteração, pague uma multa de R$ 100 mil por cada nova publicação com conteúdos de desinformação. De acordo com o MPRS, os perfis têm grande alcance público, com milhões de seguidores, e compartilham informações que emitem juízos de valor sem conhecimento integral dos fatos ou apreciações sobre o trabalho realizado pelos órgãos estaduais sem qualquer embasamento. Desta forma, causam incerteza, descrédito e fomentam o caos na população com prejuízo no atendimento às vítimas da maior tragédia da história do Rio Grande do Sul.