Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de prisão de dupla condenada por homicídio tentado e consumado em Vila Nova do Sul
Após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorrer, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de dois condenados por homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em Vila Nova do Sul, no dia 10 de setembro de 2020. A dupla havia sido condenada pelo Tribunal do Júri de São Sepé no dia 27 de julho do ano passado e a decisão judicial, em favor do recurso do MPRS, é do dia 23 de julho deste ano. Além disso, a Justiça negou recurso das defesas, que pediam a anulação do júri e, subsidiariamente, a redução das penas aplicadas.
No júri ocorrido há cerca de um ano, um dos criminosos foi sentenciado a 26 anos, 10 meses e 10 dias de prisão e o outro a 24 anos, um mês e 20 dias de prisão, ambos em regime fechado. Na ocasião, um dos réus estava em liberdade e saiu preso do plenário. Com a nova decisão, as penas aumentaram, respectivamente: 36 anos, 5 meses e 15 dias de prisão, além de 1 ano e 4 meses de detenção e 13 dias-multa para um dos réus, e 30 anos e 3 meses de reclusão, 1 ano e 2 meses de detenção e 12 dias-multa para o outro réu.
Conforme o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou em plenário junto com o promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, o Poder Judiciário ainda atendeu a outro recurso do MPRS e fixou pagamento de indenização mínima de R$ 20 mil para a vítima que sobreviveu e mais R$ 20 mil para a família da vítima de homicídio.
"O Ministério Público sempre trabalha para que as vítimas obtenham proteção e resposta integrais. Isso se consubstancia na busca por penas justas para crimes graves praticados, e também pelo reconhecimento da obrigação de indenizar, previsto em lei e que, por vezes, encontra resistência. Em razão disso, estamos satisfeitos com o resultado do recurso interposto, pois a defesa da vida e das vítimas da violência é uma prioridade para nós. As vítimas nunca estarão desamparadas, pois podem contar com o Ministério Público", disse Müller.
Os dois homens foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Conforme o MPRS, os réus mataram a tiros Jeferson Evangelho Martins. Na ocasião, a dupla se deslocou até a Fazenda São João, na localidade de Cerca de Pedra, interior de Vila Nova do Sul. Um deles se escondeu no banco de trás do veículo e, depois de ingressarem na fazenda, saiu do veículo, portando uma arma de fogo longa, e efetuou disparos contra a vítima. A dupla tentou matar também o pai de Jeferson Martins, mas não conseguiu. Porém, o deixaram gravemente ferido e a ponto de ter de amputar parte de uma das pernas.
Os crimes foram praticados porque um dos réus não aceitava o fim do relacionamento e acreditava que os familiares da ex-companheira seriam os responsáveis pelo término. O homicídio foi praticado contra um ex-cunhado, e a tentativa, contra o ex-sogro. Inclusive, o réu que não aceitava o fim do relacionamento levou sua filha até o local do crime no banco da frente do veículo e se escondeu no de trás. Com a criança, atraiu os familiares para perto do veículo. Repentinamente, saiu de dentro do carro e atirou.
