Debates no Memorial: MPRS promove evento alusivo ao Pacto de Pedras Altas, Revolução de 1923 e Tenentismo no RS
No dia 1º de agosto, quinta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove evento que marca o lançamento da série Debates no Memorial, um espaço de reflexão, aberto ao público, voltado a temas relacionados às Humanidades, situados especialmente na fronteira entre a História e o Direito. A atividade, aberta ao público, será no 3º andar do Palácio do MPRS (Praça Marechal Deodoro, 110, no Centro Histórico de Porto Alegre), às 17h.
A edição de abertura, intitulada “100 Anos do Pacto de Pedras Altas, Revolução de 1923 e Tenentismo no RS”, busca promover a reflexão sobre o sentido histórico da Revolução de 1923, suas causas e consequências, e sua relação com o movimento tenentista, que agitou anos 1920 e 1930. O Pacto de Pedras Altas funcionou como diploma fundante da jurisdição eleitoral especializada no Brasil, tendo retirado a representação política das mãos das velhas oligarquias. Por este motivo, a Revolução de 1923 teve forte ênfase liberal, oportunizando nova composição de forças na política sul-rio-grandense, que tornou possível a Revolução de 1930, conhecida como um grande divisor de águas da história do país, em razão das profundas transformações sócias e institucionais que desencadeou. Portanto, a análise do Pacto de Pedras Altas nos remete à luta tenaz pela construção do direito ao voto no Brasil.
A proposta vem ao encontro da Recomendação 110, de 30 de abril de 2024, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a integração da atuação do MP brasileiro para o enfrentamento de práticas que atentem contra a liberdade de voto durante o período das eleições, a qual, em seu artigo, estabelece a necessidade de “difusão de informações e a realização de campanhas de conscientização sobre a temática da liberdade de voto, com ampla divulgação em sítios da rede mundial de computadores, em mídias sociais e em veículos tradicionais de comunicação”.
O painel contará com falas do coordenador técnico do Memorial do MPRS, Gunter Axt, doutor em História Social pela USP, pós-doutor pelas FGV-RJ e pela UFSC; Corálio Bragança Pardo Cabeda, com especialização em economia e conhecedor da história militar do Rio Grande do Sul; e Rodrigo de Aguiar Gomes, doutorando em História pela PUCRS, chefe Seção de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
EXPOSIÇÃO
Por ocasião do lançamento da série Debates no Memorial, também será aberta à visitação a exposição “Centenário da Revolução de 1923 e do Pacto de Pedras Altas”, que remete a material pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, principal liderança revolucionária de 1923, tendo sido originalmente reunido em sua residência, o Castelo de Pedras Altas. A exposição foi organizada pelo Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki do TRE-RS por meio de um convênio firmado em 2023 com o MPRS, que detém a guarda do acervo, em razão da Ação Civil Pública 0000721-03.2018.8.21.0117, que se debruçou sobre a necessidade de salvaguarda do corpo documental de inestimável valor para a história da democracia no Brasil.
Ainda no âmbito da ACP, está prevista a contratação, com verba do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), de arquivistas e de historiadores para catalogar e digitalizar os documentos.
