Enchentes: MPRS e MPF promovem audiência pública sobre abrigamentos provisórios e moradias definitivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público Federal promoveram, na tarde desta quinta-feira, 4 de julho, no Auditório da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), audiência publica para debater as soluções de abrigamento provisório e de moradia definitiva para os atingidos pelas enchentes que assolaram o Estado em maio deste ano.
Na abertura do encontro, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destacou que o MPRS, desde o início dessa catástrofe, tem visitado todos os abrigos que acolheram os atingidos.
“Pudemos verificar as mazelas desses ambientes. Não são as casas daquelas pessoas. São espaços que, de fato, devem ser provisórios. E mesmo os espaços que agora estão sendo criados também devem ter um tempo de duração, até que as pessoas possam voltar pras suas casas”, disse ela, ressaltando que, no entanto, eles são necessários nesse momento.
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Leonardo Menin, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Melo, também se manifestaram na audiência. Menin ressaltou que a instituição está unida para pensar nas soluções para as questões, que são multifatoriais, que envolvem essas famílias desabrigadas, por isso é fundamental ouvir suas demandas. Já Cláudio Ari falou sobre a importância do enfrentamento da situação a partir de uma atuação interfederativa, pensando em uma reestruturação de secretarias municipais e estaduais de habitação.
Também estiveram presentes no evento, pelo MPRS, os promotores de Justiça Leonardo Guarise Barrios, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre; e Martha Weiss Jung e Luís Felipe Tesheiner, da promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, além de servidores da instituição das diversas áreas técnicas relacionadas ao tema, como arquitetos, assistentes sociais e outros.
