Porto Alegre: MPRS reúne empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para tratar sobre excesso de fios nos postes
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, com as empresas que operam serviços de telecomunicação na Capital com o objetivo de tratar sobre a poluição visual gerada pelos emaranhados de fios existentes nos postes. O encontro ocorreu no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
“Nossa intenção foi sensibilizar e conscientizar essas empresas, não só as principais, como também as menores, que também exploram esse serviço comercialmente, acerca da responsabilidade que elas têm com a manutenção das suas redes, a retirada dos fios que não estão mais em utilização, o conserto daqueles que estão rompidos ou avariados, para que não causem acidentes, e com a destinação ambientalmente adequada desse material após a retirada dos cabos”, destaca Felipe Teixeira.
Conforme o promotor, após esse contato inicial com as empresas, a ideia é reforçar a comunicação e integrá-las nos mutirões de limpeza promovidos pela CEEE Equatorial e pelo Município de Porto Alegre, previstos para ocorrer em breve.
O trabalho vem sendo realizado nos autos de inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e, em paralelo, na ação civil pública movida pelo Município de Porto Alegre contra a CEEE Equatorial e as quatro maiores operadoras de serviço de telecomunicações (Oi, Vivo, Tim e Claro), na qual o promotor de Justiça atua como custos iuris (guardião do direito). “A ideia da reunião, além de fomentar a integração das operadoras menores nos mutirões de limpeza e adverti-las quanto à necessidade de destinação ambientalmente correta dos fios, também foi colher ideias e sugestões acerca de encaminhamentos possíveis para o problema, que é complexo e multifatorial”, explica o promotor.
De acordo com ele, ouvidos os presentes na reunião foi possível apurar que, juntamente com a falta de retirada dos cabos que não estão mais em operação e que ficam ociosos nos postes, a substituição dos cabos metálicos por fibra ótica e a descentralização dos pontos de troca de tráfego (PTT) constituem importantes desafios a serem perseguidos. “A ideia é encaminhar estes assuntos com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANEEL) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGERGS)”, concluiu Felipe Teixeira.
Participaram da mesa dos trabalhos, além de Felipe Teixeira, o secretário municipal de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Assis Arrojo, o gerente de Obras e Manutenção da CEEE Equatorial, Sérgio Appel, e o advogado da Gerência Jurídica da CEEE Equatorial, Rafael Beck. Além das empresas prestadoras do serviço, também participou da reunião a Associação dos Provedores de Serviços de Informações de Internet – INTERNETSUL.
