MPRS coordenará nova tentativa de acordo para solução dos impasses envolvendo o entorno da Arena do Grêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá coordenar uma nova rodada de discussões em busca de um acordo acerca do entorno da Arena, nos próximos 30 dias. Neste período, o Ministério Público Federal (MPF) também deverá apresentar uma proposta sobre as alças de acesso da nova ponte do Guaíba, localizada na região. Essas foram as deliberações do encontro ocorrido na tarde desta sexta-feira, 28 de junho, entre o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e integrantes de diversas instituições e órgãos do Estado e do Município.
O tema da reunião foi a melhoria das condições de infraestrutura e habitação no entorno da Arena do Grêmio, onde ocorreu a reunião, especialmente após as enchentes de maio deste ano, que atingiram fortemente a região. Também foram tratados os processos judiciais envolvendo a região, que tramitam há mais de 10 anos, e a ação civil pública ajuizada pelo MPRS, que gerou um desses processos.
Em sua fala, Saltz lembrou as longas tentativas de negociação com as empresas envolvidas na construção da Arena, que foram frustradas por imposições da Caixa Econômica Federal (CEF), e comemorou a participação do Governo Federal na busca da solução para os impasses.
O PGJ relatou que um estudo de impacto ambiental apontou um conjunto de medidas que deveriam ser tomadas pelo empreendedor antes da inauguração do estádio: de infraestrutura, alargamento, melhora da situação da drenagem, entre outras. “O que aconteceu aqui, em maio, mostra que, se aquelas medidas que deveriam ter sido tomadas antes ou juntamente com a construção da Arena tivessem sido feitas, talvez os impactos que essa comunidade toda aqui viveu por esses 40 dias teriam sido menores”, disse Saltz, destacando que, pela primeira vez, a CEF e o Governo Federal sentam à mesa para buscar a construção de um acordo. “É uma dívida que as empresas têm com Porto Alegre, não com o Ministério Público, não com a Prefeitura, e sim com o município de Porto Alegre” apontou.
Também participaram da reunião o presidente do Grêmio Football Portoalegrense, Alberto Guerra, promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder e Felipe Teixeira Neto, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, pelo Governo do Estado, e representantes da Defensoria Publica do Estado, do Ministério Público Federal, da Caixa Econômica Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agente Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Assembleia Legislativa e das empresas envolvidas.
