Projetos de contenção a enchentes são apresentados para o MPRS
Na tarde desta terça-feira, 25 de junho, procuradores e promotores da área ambiental (que atuam na Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Taquari e Vale do Caí) participaram de uma reunião em que foram apresentados projetos de contenção a enchentes no Estado.
No encontro, solicitado pelo senador Luis Carlos Heinze e pelo deputado federal Luiz Carlos Busato, foram apresentados cinco projetos que vinham sendo desenvolvidos a pedido da da Metroplan e que seriam custeados com recursos do governo federal através do PAC de prevenção a inundações. Na ocasião, após serem apresentados por técnicos de empresas autoras dos projetos, os participantes da reunião foram informados que dois deles - o do Arroio Feijó e o de Eldorado do Sul - contam com licença prévia da Fepam. O relativo à bacia do Sinos, por sua vez, está em fase de elaboração de EIA/RIMA.
Conforme o senador Heinze, a intenção da explanação é contar com o apoio do Ministério Público para que os estudos elaborados e os projetos apresentados sejam considerados. De acordo com a Procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, é provável que eles terão de sofrer algum tipo de revisão em função da superação das cotas de inundações s consideradas na época. Entretanto, todo o acúmulo de informações e modelos, bem como os respectivos recursos públicos despendidos, não podem ser desperdiçados, sendo relevante destacar que o tema merece ser priorizado nas instâncias federal, estadual e municipal.
Também estiveram presentes no encontro, a Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do GabClima, o promotor Cláudio Ari Pinheiro de Mello (Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias), o promotor Felipe Teixeira Neto (Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre); a promotora Martha Weiss Jung, o promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner (Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre), a promotora Ximena Cardozo Ferreira (da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos), o promotor Sérgio da Fonseca Diefenbach (da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas), do promotor Bruno Pereira Pereira (da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Caí), Francisco Horbe (Diretor-Superintendente da Metroplan), Pedro Luiz Rippel (Prefeito de Rolante), Guilherme Jerônimo (Secretário de Obras de Gravataí), Cláudio Cunha (Secretário do Meio Ambiente de Campo Bom), José Fortunati (Secretário-Chefe do Escritório de Resiliência Climática de Canoas) e engenheiros de empresas que desenvolveram os projetos.
