Rede de Controle, presidida pelo MPRS, e CGU firmam protocolo de intenções para criação do GT Estado de Calamidade no RS
A Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, presidida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram na tarde desta sexta-feira, 14 de junho, protocolo de intenção visando à criação de um grupo de trabalho, denominado “GT Estado de Calamidade no RS – transparência, integridade e controle”. Assinaram o documento, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente da Rede de Controle, promotor de Justiça Tiago de Menezes Conceição, e o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
O protocolo estabelece a cooperação mútua, com ênfase na integração, troca de informações e ações conjuntas entre os seus membros, para a promoção da transparência, o fortalecimento da integridade e a melhoria dos controles nos assuntos relacionados ao Estado de Calamidade no RS.
Alexandre Saltz relatou ao ministro sobre a atuação do MPRS em relação às enchentes, destacando que, especialmente neste momento, será necessário rigor na fiscalização dos recursos destinados à reconstrução do Estado. O procurador-geral salientou que as prioridades são educação e moradia, que exigem soluções imediatas.
Para o ministro da CGU, “este acordo é um passo importante para melhorar a governança e promover a integridade pública, mostrando como a colaboração entre diferentes instituições pode beneficiar diretamente a sociedade”.
O promotor Tiago Conceição destacou que o protocolo de intenções foi firmado a pedido do ministro da CGU para criação de um grupo de trabalho no âmbito da Rede de Controle da Gestão Pública no RS. “O objetivo é trocar informações e fazer o acompanhamento de ações relacionadas ao enfrentamento da situação de calamidade pública no Estado. Esse tema estará na pauta da próxima reunião da Rede, no dia 2 de julho, e vamos verificar as entidades que querem participar do GT, que será formalmente criado”, explica.
Também participaram do ato de assinatura, as subprocuradoras-gerais para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, e para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; pela CGU, Eveline Brito, secretária-executiva, Ronald Balbe, secretário federal de Controle Interno, Tiago Lucas, diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da SFC, e Iagê Zendron Miola, assessor especial. Pela Rede de Controle, estiveram presentes Jociê Rocha Pereira, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), e Dávison de Souza, da CGU/ RS.
