MPRS participa de posse do Conselho do Plano Rio Grande
Ocorreu na tarde desta quinta-feira, 13, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a posse do Conselho do Plano Rio Grande. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da cerimônia que teve a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do vice-governador do Estado, Gabriel Souza, secretários estaduais, prefeitos e representantes de outras instituições.
Na ocasião, o governo gaúcho apresentou o programa Plano Rio Grande (programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul, que propõe medidas para atenuar os impactos causados pela calamidade pública que assolou o Estado).
MPRS vai ter representante no conselho
O Conselho do Plano Rio Grande vai ser presidido pelo vice-governador e contará com um plenário composto por integrantes designados pelo governador. O Ministério Público do Rio Grande do Sul terá um representante para atuar neste grupo. O nome, segundo o procurador-geral de Justiça, deve ser definido nos próximos dias.
No conselho ainda serão designadas Câmaras Temáticas para avaliar a pertinência e a viabilidade técnica de demandas e sugestões propostas, com atuação nos seguintes eixos: assistência social, educação, habitação, segurança, infraestrutura, saúde, meio ambiente, economia e justiça e direitos humanos.